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Descrição arquivística
Dossiê/Processo Impostos, taxas, etc. Português do Brasil
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Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Ofício da Câmara da Vila de São Joaõ del Rei, Minas Gerais
Ofício do Governo Provisório da Província de Goiás
Ofício do Governo Provisório da Província de Goiás
Ofício do Tesoureiro-Mor do Tesouro Público, José Caetano Gomes
Ofício do Tesoureiro-Mor do Tesouro Público, José Caetano Gomes
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Projeto de Lei n. 28 sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro e de quaisquer outros metais ou minerais
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
Parecer n. 50 sobre o pagamento de novos direitos relativos ao ofício de Meirinho do Tribunal do Desembargo do Paço.
Parecer n. 50 sobre o pagamento de novos direitos relativos ao ofício de Meirinho do Tribunal do Desembargo do Paço.
Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
Parecer n. 40 sobre a extinção do Contrato do Ver, no Termo de Macacu.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer n. 35 sobre pagamento de licença para a venda de certos gêneros na Vila de Itaguaí.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer s/n. sobre recondução à posse e aos direitos sobre os dízimos da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, pedida por Antônio Soares de Paiva e filhos.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 10, desta Comissão.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.
Parecer n. 2 sobre meios de suprir as despesas da Junta da Fazenda das Alagoas.
Parecer n. 7 sobre fábricas de estamparia e papel situadas no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro.
Parecer n. 7 sobre fábricas de estamparia e papel situadas no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro.
Parecer n. 5 sobre construção de máquinas para fiar algodão e tecer panos.
Parecer n. 5 sobre construção de máquinas para fiar algodão e tecer panos.
Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
Requerimento para se dar destino às Atas das Câmaras das Vilas de Penedo e Poxim
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Requerimento para se pedir ao Governo a relação da importância anual das contribuições literárias em cada Província do Império
Requerimento para se pedir ao Governo a relação da importância anual das contribuições literárias em cada Província do Império
Indicação n. 1 sobre extinção dos impostos de carnes verdes e farinha de mandioca
Indicação n. 1 sobre extinção dos impostos de carnes verdes e farinha de mandioca