Dossiê/Processo 288 - Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.

Parecer - Leitura e Discussão Requerimento de Inácio Rodrigues e outros Parecer da Comissão de Legislação s/n., de 27-10-1823

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC1823-E-288

Título

Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.

Data(s)

  • 1823-06-27 - 1823-07-05 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3 peças
Manuscrito em papel

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto de documentos sobre a petição de José da Fonseca Pereira que se queixa de ser atribulado por uma sentença da Casa de Suplicação, a qual o obriga a pagar uma dízima de que a lei o isenta.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

assembleia-geral-consituinte-e-legislativa-do-imperio-do-brasil-1823.pdf

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

AC1823-E-288-1277 a AC1823-E-288-1279

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação