Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1823-E-235
Título
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Data(s)
- 26-06-1823 a 11-08-1823 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
47 peças
Manuscrito em papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(17-04-1823 a 12-11-1823)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Conjunto de documentos sobre a petição de Manuel dos Santos Pereira e outros que solicitam a confirmação do contrato das sisas e meias sisas do Distrito dos Campos dos Goitacases, Espírito Santo, que arremataram perante a Junta da Fazenda dessa Província, pelo triênio 1821-1823, e que a Resolução de 24.10.1822, oriunda da Consulta do Conselho de Fazenda sobre a petição de Joaquim José Gomes da Silva e Castro, mandou invalidar.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
AC1823-E-235-1177
Com anexos
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- CASTRO, Joaquim José Gomes da Silva
- PEREIRA, Manuel dos Santos (Contratador das Sisas)
- Contrato de arrematação das sisas
- Consultas
- Conselho da Fazenda
- Contrato das sisas
- Direitos humanos
- Violação
- Abusos contra o direito de propriedade
- Confirmação de arrendamento e reintegração de posse do contrato
- Confirmação do contrato
- Arrematadores das sisas do Distrito
- Vilas, cidades, etc.
- Petições e representações
- Confirmação e reintegração de posse do contrato de arrematação das sisas
- Rescisão do contrato de arrematação das sisas
- Contrato de arrematação
- Ministro da Fazenda
- Ofícios
- Arrematação
- Impostos, taxas, etc.
- Sisas
- Confirmação do contrato de arrematação
- Destinação dos prisioneiros de guerra
- Independência - Consolidação
- Guerras nas Províncias
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Comissão de Fazenda (1823) (Autor)