Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1823-D-124
Título
Indicação n. 1 sobre extinção dos impostos de carnes verdes e farinha de mandioca
Data(s)
- 01-09-1823 a 13-09-1823 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
2 peças
Manuscrito em papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(17-04-1823 a 12-11-1823)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Propõe que o Governo solicite às Juntas Provisórias das Províncias, informações sobre a possibilidade da extinção dos impostos sobre carnes verdes e farinha de mandioca e da criação de taxas adicionais para os gêneros de exportação e de luxo, a título de indenização à Fazenda Nacional.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
AC1823-D-124-960 a AC1823-D-124-961
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Artigos de exportação e de luxo
- Taxas adicionais
- Isenção de impostos e criação de taxas e adicionais sobre artigos de luxo e de exportação
- Pedidos de informações
- Assembléia Constituinte de 1823
- Carne verde
- Imposto
- Carnes verdes
- Comércio
- Farinha de mandioca
- Extinção de impostos
- Fazenda Pública
- Criação de taxas adicionais
- Gêneros de exportação e de luxo
- Propostas e Indicações
- Impostos, taxas, etc.
- Impostos diversos sobre carne verde e lojas
- Impostos diversos sobre farinha de mandioca
- Taxas adicionais para os gêneros de exportação e artigos de luxo
- Junta Provisória de Governo da Província
- Indicações e requerimentos
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Francisco Carneiro (Autor)