Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1028
Título
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Data(s)
- 09-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 56 p.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Licença ao deputado José Rodrigues Fernandes (requerimento). p. 314. – Discussão dos títulos II e III do projeto de Constituição, p. 314. – Emenda, p. 314. – A organização dos Estados e municípios; protesto contra a maneira porque foi comemorado o aniversário da separação da Igreja do Estado: a discriminação das rendas; o Ministro da Fazenda e a representação do Rio Grande do Sul; a Federação na propaganda e depois na República; a diversidade de legislação; as terras devolutas (discurso do deputado Homero Baptista), p. 314. – A organização dos Estados e do município: o Norte e o Sul relativamente á emendas apresentadas pela apresentação do Pará (discurso do deputado Nina Ribeiro), p. 322. – Emendas, p. 330. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; o Norte e o Sul; colonização; a discriminação das rendas; o meio circulante e o curso forçado (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 332. – A organização dos Estados e do município: a atribuição ao General ismo Deodoro do exercício da pública administração; a discriminação das rendas; imigração e colonização; apreciação de atos do ministro da Agricultura; a questão Ewbank e a saída do Ministro da Viação; o incidente com representantes do Rio Grande do Sul (discurso do deputado Demetrio Ribeiro), p. 340. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; a autonomia dos municípios (justificação de uma emenda, do deputado Casemiro Junior), p. 361. – O Estado de Pernambuco e a discriminação das rendas; a dualidade de magistratura; a unidade de legislação; o casamento civil; a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso (discurso do deputado André Cavalcanti), p. 361. – Emendas, p. 367.
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Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Banco emissor
- Casamento civil
- Colonização
- Culto religioso
- Ministro de culto religioso
- Discriminação das rendas
- Ensino
- Exército
- Projeto de Constituição
- Extradição
- Federação
- Governo Provisório
- Reforma da constituição
- Guarda Nacional
- Imigração
- Imposto
- Imposto de importação
- Imposto em ouro
- Liberdade de imprensa
- Unidade de legislação
- Unidade judiciária
- Dualidade de legislação
- Dualidade judiciária
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Meio Circulante
- Município
- Licença do parlamentar
- Organização dos estados
- Povoamento do Solo
- Ministro da Fazenda
- Estado laico
- Terreno devoluto
- Jurisdição da União nos Estados
- Unidade Nacional
- FONSECA, Manoel Deodoro (Chefe do Governo Provisório)
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Bellarmino Carneiro (Orador)
- Aristides Lobo (Orador)
- Demétrio Ribeiro (Orador)
- Zama (Orador)
- Francisco Glicério (Orador)
- Américo Lobo (Orador)
- Júlio de Castilhos (Orador)
- José Bevilacqua (Orador)
- Assis Brasil (Orador)
- Meira de Vasconcellos (Orador)
- Casemiro Júnior (Orador)
- André Cavalcanti (Orador)
- Joaquim Pernambuco (Orador)
- Lopes de Gomensoro (Orador)
- Moraes Barros (Orador)
- Tavares Bastos (Orador)
- Gabino Besouro (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)
- Homero Baptista (Orador)
- Badaró (Orador)
- Espírito Santo (Orador)
- J. J. Seabra (Orador)
- Campos Salles (Orador)
- Serzedello Corrêa (Orador)
- Antão de Faria (Orador)
- Câmara dos Deputados (Editor)
- Ângelo Pinheiro (Orador)
- Nina Ribeiro (Orador)
- Chagas Lobato (Orador)
- Coelho e Campos (Orador)
- Cantão (Orador)
- Ramiro Barcellos (Orador)
- Antônio Baena (Orador)
- Fernando Abbott (Assunto)