Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1030
Título
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Data(s)
- 12-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 46 p.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- Licença ao deputado José Rodrigues Fernandes (parecer), p. 420. – A organização dos Estados e do município: créditos suplementares e extraordinários, no exercício de 1890: a Estrada de Ferro S. Paulo-Rio: a atitude dos estados de S. Paulo e Minas Relativamente ao imposto de 15% adicional ao de importação: o empréstimo de 10.000:000$ ao Estado de Minas (discurso e indicação do senador Americo Lobo). p. 420. - A separação da Igreja do Estado (entrega de uma representação do arcebispo da Bahia, pelo deputado Amphilophio), p. 425. – A discussão, conjuntamente das Secções I e II do Titulo IV, e depois, ao Titulo V (requerimento do deputado Serzedello ), p. 426. – Votação, do art. 62 até o n. 2 do art. 65, empatada, e em seguida, até a emenda supressiva do art. 68. – Da elegibilidade de estrangeiros para os cargos municipais, segundo a lei de cada Estado, p. 428. – A extinção da Guarda Nacional (declaração de voto da bancada do Rio Grande do Sul), p. 434. – A elegibilidade de estrangeiros para cargos municipais (declaração de voto do deputado Badaró), p. 434. – A discussão, conjuntamente, das Secções I e II do Titulo IV, e depois, a do titulo V (votação do requerimento Serzedello), p. 434. – Emendas, p. 435. – Cingir o debate á matéria em discussão (apelo do Presidente do Congresso, para ser cumprido o Regimento), p. 439. – O exercício dos cultos religiosos; o casamento civil; a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso: a administração dos cemitérios (discurso do deputado Lamounier Godofredo), p. 440. – Crítica ao projeto de Constituição; o casamento civil: a liberdade industrial; voto ás mulheres (discurso do deputado Moniz Freire), p. 450. – Emendas p. 458.
Avaliação, seleção e eliminação
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Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Banco emissor
- Casamento civil
- Cemitério
- Culto religioso
- Ministro de culto religioso
- Licença do parlamentar
- Representação do arcebispo da Bahia
- Dívida estadual
- Eleição
- Elegibilidade
- Sufrágio Universal
- Ensino
- Exército
- Crédito suplementar
- Funcionalismo público
- Provimento dos cargos por concurso
- Capacidade para exercício do cargo
- Propriedade do cargo
- Crédito extraordinário
- Guarda Nacional
- Imposto
- Imposto de importação
- Liberdade de imprensa
- Liberdade Industrial
- Liberdade de Profissão
- Liberdade de Testar
- Locação de Serviços
- Abolição das loterias
- Meio Circulante
- Organização dos estados
- Pena de morte
- Monarquia
- Pensão
- Projeto de Constituição
- Regimento
- Terreno devoluto
- Título e condecoração
- União
- Estado laico
- Ferrovia
- Voto Feminino
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Cassiano do Nascimento (Orador)
- Sá Andrade (Orador)
- Fróes da Cruz (Orador)
- Espírito Santo (Orador)
- Muniz Freire (Orador)
- Paletta (Orador)
- Francisco Veiga (Autor)
- Zama (Orador)
- Aristides Maia (Orador)
- Badaró (Orador)
- Lauro Sodré (Orador)
- Moraes Barros (Orador)
- Eduardo Gonçalves (Orador)
- Lamounier Godofredo (Orador)
- Câmara dos Deputados (Editor)
- Vinhaes (Orador)
- Corrêa Rabello (Orador)
- Barbosa Lima (Orador)
- Leopoldo de Bulhões (Orador)
- Chagas Lobato (Orador)
- Aristides Lobo (Orador)
- Joaquim Pernambuco (Orador)
- Júlio Frota (Orador)
- Serzedello Corrêa (Orador)
- Amphilophio (Orador)
- Gonçalves Chaves (Orador)
- Américo Lobo (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)