Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1027
Título
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Data(s)
- 08-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 45 p.
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Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- O atentado á Tribuna (requerimento, do deputado Zama, sobre o inquérito; rejeitado), p. 269. – Discussão da Secção III do projeto de Constituição, p. 276. – Emendas, p. 276. – A organização do Poder Judiciário: a soberania na União e nos Estados; a dualidade judiciária (apreciação, pelo deputado Seabra, do substitutivo apresentado pelo deputado Amphilophio), p. 278. – Encerramento da discussão da Secção III do projeto de Constituição (requerimento do deputado João Siqueira; aprovado), p. 280. – Votação. do art. 54 até o art. 61 e emenda – A justiça dos Estados e os tribunais federais -, e dos ns. 24 e 27 do art. 33, e 11 e 12 do art. 47 – nomeação dos membros dos Supremo Tribunal Federal e dos ministros diplomáticos, p. 280. – Discussão do Título II e seguintes do projeto de Constituição, p. 285. – A discussão, conjuntamente, dos Titulos II e III, e das Secções I e II do Titulo IV (requerimento do deputado Retumba; rejeitado), p. 285. – A discussão, conjuntamente, dos Titulos II e III, ficando para discussão especial a Secção II (requerimento do deputado Tosta; aprovado), p. 285. – Emendas, p. 286. – Terras devolutas, imigração e colonização; apreciação de atos do Ministro da Agricultura (discurso do deputado Antão de Faria), p. 287. – A organização dos Estados e do município: o projeto de Constituição; a Federação; problemas nacionais; disposições da Constituição antagônicas com o princípio federal (discurso do deputado Joao Barbalho), p. 301.
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Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Colonização
- Reforma da constituição
- Culto religioso
- Ministro de culto religioso
- Subvenção
- Discriminação das rendas
- Dívida pública
- Competência da União
- Ensino
- Poder Executivo
- Eleição presidente da República
- Eleição vice-presidente da República
- Exército
- Atentado à tribuna
- Democracia
- Federação
- Ilha de Fernando de Noronha
- Funcionalismo público
- Provimento dos cargos por concurso
- Governo Provisório
- Guarda Nacional
- Imigração
- Liberdade de imprensa
- Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Poder Legislativo
- Município
- Organização dos estados
- Parlamentarismo
- Povoamento do Solo
- Privilégios científicos
- Projeto de Constituição
- Estado laico
- Soberania
- Terrenos devolutos
- Títulos científicos
- União
- Estado (ente federado)
- Imigração
- Ministro diplomático
- Ministro da Agricultura
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Ponto de acesso nome
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- Espírito Santo (Orador)
- João Barbalho (Orador)
- Joaquim Pernambuco (Orador)
- Américo Lobo (Orador)
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- Ramiro Barcellos (Orador)
- Meira de Vasconcellos (Orador)
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- Amaro Cavalcanti (Orador)
- Câmara dos Deputados (Editor)
- Antão de Faria (Orador)
- Tosta (Orador)
- Leopoldo de Bulhões (Orador)
- Casemiro Júnior (Orador)
- Amphilophio (Orador)
- João de Siqueira (Orador)
- Lopes de Gomensoro (Orador)
- Campos Salles (Orador)
- Badaró (Orador)
- J. J. Seabra (Orador)
- Zama (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)