Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1031
Título
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Data(s)
- 13-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 52 p.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- A separação da Igreja do Estado (leitura da representação do arcebispo da Bahia), p. 464. – A organização dos Estados (moção do deputado José Mariano e outros, propondo que as eleições para os congressos constituintes dos Estados se realizem, pelo menos, um mês depois de aprovada a Constituição Federal), p. 468. – Votação da emenda ao n. 2 do art. 65, adiada por ter havido empate, p. 470. – Discussão do Titulo IV do projeto de Constituição, p. 470. – Emendas, p. 470. – Das qualidades do cidadão brasileiro: os republicanos do Pará; a unidade nacional: os analfabetos e os militares na política: o Exército na extinção da escravidão: voto ás mulheres: a separação da Igreja do Estado (discurso do deputado Lauro Sodré), p. 472. – Emendas, p. 483. – Das Qualidades do cidadão brasileiro: a Monarquia e a Federação: a reforma da Constituição: unidade de legislação: a Constituição de 1824 e os estrangeiros (discurso do deputado Dutra Nicacio), p. 484. – Declaração de direitos: registro civil: a separação da Igreja do Estado: o casamento civil: elegibilidade e inelegibilidade: a diversidade de legislação: vadiagem e mendicidade: o provimento dos cargos por concurso: a pena de morte: voto á mulheres (discurso do deputado Barbosa Lima), p. 495. – Emendas, p. 513.
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Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Aposentadoria
- Casamento civil
- Projeto de Constituição
- Cemitério
- Reforma da constituição
- Culto religioso
- Ministro de culto religioso
- Representação do arcebispo da Bahia
- Subvenção
- Discriminação das rendas
- Eleição
- Elegibilidade
- Ensino
- Exército
- Extinção da escravidão
- Cadetes do Exército
- Funcionalismo público
- Provimento dos cargos por concurso
- Governo Provisório
- Unidade de legislação
- Unidade judiciária
- Dualidade de legislação
- Dualidade judiciária
- Liberdade de Testar
- Abolição das loterias
- Moeda Legal
- Monarquia
- Nacionalização
- A grande naturalização
- Organização dos estados
- Pena de morte
- Operário
- Registro Civil
- Estado laico
- Títulos e condecorações
- Unidade Nacional
- Vadiagem
- Mendicidade
- Voto Feminino
- Estado (ente federado)
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Elizeu de Souza (Orador)
- José Bevilacqua (Orador)
- Tosta (Orador)
- Espírito Santo (Orador)
- Corrêa Rabello (Orador)
- Moraes Barros (Orador)
- Francisco Veiga (Orador)
- Frederico Borges (Orador)
- Antônio Olyntho (Orador)
- Alexandre Stockler (Orador)
- Dutra Nicácio (Orador)
- Oiticica (Orador)
- Badaró (Orador)
- Câmara dos Deputados (Editor)
- Muniz Freire (Orador)
- Zama (Orador)
- Barbosa Lima (Orador)
- Aristides Lobo (Orador)
- Paes de Carvalho (Orador)
- Campos Salles (Orador)
- Lauro Sodré (Orador)
- Epitácio Pessoa (Orador)
- Américo Lobo (Orador)
- João de Siqueira (Orador)
- José Mariano (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)