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Emenda dos constituintes Demétrio Riberio, Annibal Falcão, Antão de Faria e outros aos artigos 6º, 8º, 9º e 15 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados, sobre a supressão de artigo a respeito de atos da União e sobre a definição dos órgãos da soberania nacional

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-126
Item
13-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emendas (republicadas) dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 1º, 4º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização do Estado brasileiro e sobre competências estaduais e da União

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-140
Item
s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damásio que propõe inserção de novo artigo sobre contribuição de cada Estado para o orçamento da União, após o artigo 12 do Projeto de Constituição

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-154
Item
15-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Amorim Garcia ao artigo 64 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cláusulas favoráveis aos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-151
Item
15-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damásio ao artigo 1º do Projeto de Constituição, que dispõe alterar o texto do artigo que trata da Proclamação da República

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-152
Item
15-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damásio ao artigo 2º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a formação dos estados, do Distrito Federal e da transferência da capital da União

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-153
Item
15-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Virgílio Damásio ao artigo 14 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre defesa da integridade da República e obediência da força militar

BR DFCD AC1891-DISC-1-8-155
Item
15-12-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras à seção 3ª e artigos 54 a 61 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre composição do Poder Judiciário e suas competências

BR DFCD AC1891-DISC-1-27-314
Item
08-01-1891

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Impresso contendo emendas aos artigos 54 a 61, 62, 63, 64, 67 e 68, apresentadas na sessão de 8 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

BR DFCD AC1891-DISC-1-27-325
Item
s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte José Rodrigues Fernandes solicitando licença para se retirar da capital por motivo de doença em pessoa da família

BR DFCD AC1891-DISC-1-28-326
Item
09-01-1891

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos

BR DFCD AC1891-DISC-1-28-339
Item
s/d

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Joaquim Catunda, Leopoldo de Bulhões, Paula Argolo e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o processo de eleição dos congressos constituintes dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-31-377
Item
12-01-1891

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Introdução e Histórico das Sessões Preparatórias do Senado, de 4 a 15 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-976
Item
11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Histórico das Sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Senadores, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 15 de novembro de 1890. Constam a eleição do Presidente do Senado Federal, diplomação dos senadores, Regimento Interno do Senado Federal, eleição dos membros da Mesa do Senado, parecer da Comissão encarregada para organizar a lista de senadores com eleição contestada, eleição de cinco comissões para dar pareceres sobre as eleições no Distrito Federal e Estados, nomeação de comissão de representação do Senado nas exéquias do Sr. Bispo da Diocese do Rio de Janeiro D. Pedro Maria de Lacerda, comunicações sobre a sessão de instalação do Congresso Nacional Constituinte em São Cristóvão e requerimentos dos senadores.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-977
Item
04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A Mesa provisória, p. 9. - Regimento Interno para as sessões preparatórias (projeto), p. 9. - Diplomas (recebimento), p. 13. - A Mesa (eleição), p. 15.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-978
Item
05-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Lista dos candidatos diplomados (parecer), p. 16.
As comissões de inquérito (sorteio), p. 18.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-979
Item
10-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Comissão para organizar projeto de um Regimento Comum, p. 19.
Pareceres, p. 19.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-980
Item
11-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Reconhecimentos, p. 34. - Eleição de Mato Grosso (parecer, discussão, votação), p. 37.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 5ª Sessão Preparatória do Senado, em 12 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-981
Item
12-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Incompatibilidades eleitorais (os magistrados e a função de deputado ou senador), p. 44. - Eleição de Goiás (parecer), p. 49. - Comissão do Senado às exéquias do Bispo do Rio de Janeiro, p. 50.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 6ª Sessão Preparatória do Senado, em 13 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-982
Item
13-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Aprovação da ata, p. 51. - Instalação do Congresso Nacional Constituinte, p. 51.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-983
Item
14-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento comum (aprovação provisória), p. 52. - Comissão para organizar projeto de Regimento Interno, p. 54.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, de 4 a 18 de dezembro de 1890 - Anais do Congresso Nacional Constituinte

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-984
Item
1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Histórico das sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Deputados, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 18 de dezembro de 1890. Constam a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, eleição dos membros da Mesa da Câmara, eleição da Comissão dos Cinco Membros, nomeação das cinco comissões de verificação dos poderes, regulamento interno provisório, regimento comum, regimento interno definitivo, fórmula de afirmação, reconhecimento de deputados e parecer sobre as eleições em Maranhão e Piauí.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 1ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 4 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-985
Item
04-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

A Mesa provisória, p.67. - Diplomas (recebimento), p. 67. - A Mesa (eleição), p. 69. - Diplomas (recebimento), p. 70. - A Comissão de cinco membros para organizar a lista de candidatos, p. 70.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-987
Item
06-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento Interno (comissão, parecer), p. 85.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-986
Item
05-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Diplomas (recebimento), p. 71. - Lista dos candidatos que apresentaram diploma sem contestação, p. 81. - Regimento Interno e Recimento Comum (indicações), p. 82. - Verificação de poderes (comissões), p. 82.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-988
Item
07-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 87

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-989
Item
08-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 91.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-991
Item
10-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Diplomas (recebimento), p. 102. - Incompatibilidades eleitorais (renúncia de mandato), p. 102. - Secretaria da Câmara (dispensas de serviço), p. 102. - Verificação de poderes (pareceres), p. 103. - Eleição na Bahia (requerimento, questão de ordem, votação), p. 103.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-990
Item
09-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (compromisso: indicação), p. 96. - Reconhecimentos, p. 97. - Eleição da Bahia (parecer), p. 100.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-992
Item
11-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Verificação de poderes (pareceres), p. 114. - Incompatibilidades eleitorais (eleição da Bahia: declaração), p. 114. - Reconhecimento, p. 119. - Eleições da Bahia (requerimento), p. 120.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-993
Item
12-11-1890

Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Reconhecimentos, p. 121. - Eleição de Goiás (informação), 122.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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