Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1029
Título
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Data(s)
- 10-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 51 p.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- A comemoração do aniversário da separação da Igreja do Estado (resposta, do deputado Custodio de Mello, ao protesto do deputado Homero Baptista), p. 369. – Discussão dos títulos II e III do projeto de Constituição, p. 370. – O encerramento da discussão (requerimento do senador Amaro Cavalcanti: rejeitado), p. 370. – A organização dos Estados e do município: a utilidade da discussão: o espírito conservador e a República; as terras devolutas; o incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul (discurso do Deputado Assis Brasil), p. 370. – O encerramento da discussão (rejeição do requerimento Amaro Cavalcanti), p. 384. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; a dualidade judiciária; processos eleitorais; o parlamentarismo; a discriminação das rendas (discurso do deputado Meira de Vasconcellos), p. 384. – A organização dos Estados e do município: a discriminação das rendas: a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República: os Estados e a soberania: a República e o Governo Provisório (discurso do deputado Angelo Pinheiro), p. 401. – A organização dos Estados e do município: o Código Penal e os crimes: imigração e povoamento do solo: os bens da Condensa d’Eu: o Ministro da Fazenda e a questão financeira: as terras devolutas: os limites entre Paraná e Santa Catarina (discurso do senador Americo Lobo). p. 407. – O encerramento da discussão, p. 418. – O incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul (declaração do senador José Simeão), p. 418.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Código Penal
- Discriminação das rendas
- Eleição
- Elegibilidade
- Competência estadual
- Poder Executivo
- Eleição presidente da República
- Governo Provisório
- Imigração
- Princesa Isabel
- Bens da princesa Isabel
- Dualidade de legislação
- Dualidade judiciária
- Limite territorial
- Organização dos estados
- Parlamentarismo
- Estado laico
- Soberania
- Terreno devoluto
- Unidade Nacional
- Projeto de Constituição
- Ministro da Fazenda
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- João de Siqueira (Orador)
- Esteves Júnior (Orador)
- João Pedro (Orador)
- André Cavalcanti (Orador)
- Gabino Besouro (Orador)
- Zama (Orador)
- Júlio de Castilhos (Orador)
- Moraes Barros (Orador)
- Ângelo Pinheiro (Orador)
- Américo Lobo (Orador)
- José Hygino (Orador)
- Justiniano de Serpa (Orador)
- Meira de Vasconcellos (Orador)
- Câmara dos Deputados (Editor)
- Joaquim Pernambuco (Orador)
- Elizeu de Souza (Orador)
- Ramiro Barcellos (Orador)
- Nascimento (Orador)
- Antão de Faria (Orador)
- Espírito Santo (Orador)
- Badaró (Orador)
- Assis Brasil (Orador)
- Barão de Vila Viçosa (Orador)
- Amaro Cavalcanti (Orador)
- Homero Baptista (Orador)
- Custódio de Mello (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)
- Fernando Abbott (Assunto)