Arquivo da Câmara

Emenda nº 352, da deputada Bertha Lutz, propondo novo artigo ao Título X das Disposições Gerais e Transitórias sobre a nomeação de funcionários que foram aposentados pelo Governo Provisório

Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos

Ofício nº 8 A/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que encaminha um autógrafo original da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

Ofício nº 8/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório, que comunica a promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil de 1891

Ofício nº 2/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, que transmite a cópia da Mensagem aprovada pelo mesmo Congresso em resposta aos Estados Unidos da América

Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados

Ofício nº 1/1890 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério da Fazenda, que solicita remessa de exemplares de leis e regulamentos promulgados pelo Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889

Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891

Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891

Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891

Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891

Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891

Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891

Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891

Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891

Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891

Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891

Anais da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891

Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

Minuta do Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório

Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891

Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

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