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Código de referência
BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-64-1037
Título
Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Data(s)
- 20-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 23 p.
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Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- O litígio entre os Estados de Mato Grosso e Goyaz; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro do Exercício da pública administração (contestações, do Deputado Guimaraes Natal, á representação dos habitantes de Sant’Ana do Paranahyba sobre a invasão dos respectivos território e a afirmação. Dos deputados Aristides Lobo e Martinho Prado Junior, de que fora votada por medo a moção Ubaldino do Amaral), p. 762. – Os atos do Governo Provisório retificação, do deputado Antão de Faria, ao que, erradamente, publicara o Diário Oficial, de seu discurso, 764. – A organização dos Estados (moção do deputado Badaró, mandando alterar o Regimento, estabelecendo a forma pela qual o Congresso se manifeste como agente direto da soberania nacional), p. 765. – A exoneração do General Benjamin Constant do cargo de Ministro da Instrução Pública (requerimento do deputado Aristides Lobo, para que seja lançado na ata um voto de profunda gratidão do Congresso ao ex Ministro). p. 766. – Frequência às sessões registrada como não comparecimento: o recebimento indevido de ajuda de custo (reclamação e declaração do deputado Alcindo Guanabara). – p. 766. Discussão do titulo V do projeto de Constituição, p. 767. - Emendas, p. 767. – Enceramento da discussão, p. 769. – Votação, do art. 76 até o fim e da emenda sobre incompatibilidades para o cargo de governador de Estado, p. 769. – Declarações de voto, p.782.
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Acumulação de cargos
- Ajuda de custo
- Arbitramento
- Reforma da constituição
- Culto religioso
- Competência da União
- Poder Executivo
- Eleição
- Declaração de voto
- Exército
- Serviço militar obrigatório
- Recutramento
- Ministro de culto religioso
- Serviço militar
- Funcionalismo público
- Capacidade para exercício do cargo
- Pagamento devido
- Governo Provisório
- Guarda Nacional
- Ex-imperador D. Pedro II
- Poder Judiciário
- Supremo Tribunal Militar (STM)
- Organização dos estados
- Estado de sítio
- Litígio
- FONSECA, Manoel Deodoro (Chefe do Governo Provisório)
- Retificação
- Exoneração
- Projeto de Constituição
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Oliveira Valladão (Orador)
- Uchôa Rodrigues (Orador)
- Epitácio Pessoa (Orador)
- Oiticica (Orador)
- Moraes Barros (Orador)
- Serzedello Corrêa (Orador)
- Arthur Rios (Orador)
- Ruy Barbosa (Orador)
- Amaro Cavalcanti (Orador)
- Zama (Orador)
- Elizeu de Souza (Orador)
- José Mariano (Orador)
- Abreu (Orador)
- Câmara dos Deputados (Editor)
- Retumba (Orador)
- Thomaz Flores (Orador)
- Barbosa Lima (Orador)
- Rosa Júnior (Orador)
- Chagas Lobato (Orador)
- Alcindo Guanabara (Orador)
- Demétrio Ribeiro (Orador)
- Aristides Lobo (Orador)
- Pedro Américo (Orador)
- Badaró (Orador)
- Antão de Faria (Orador)
- Guimarães Natal (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)
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Identificador da descrição
Identificador da instituição
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Status
Nível de detalhamento
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Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
a13ea970-d0a3-4359-ad3e-d20e54c39d07-BR-DFCD-AC1891-RGPB-ANS-64-1037.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf
Tamanho do arquivo
9.3 MiB
Uploaded
22 de fevereiro de 2022 20:40