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Título
Data(s)
- 16-02-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 53 p.
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História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
O prolongamento da Estrada de Ferro de Ouro Preto a Itabira do Matto Dentro (requerimento, do Deputado Baradó, pedindo ao Governo informações sobre a suspensão dos trabalhos), 680. – O imposto adicional de 15% aos direitos de importação (indicação, do deputado Ivo do Prado, mandando colocar nos termos do art. 64 do Regimento a emenda do deputado Lauro Muller e outros), p. 682. – Incidente entre os deputados Zama e Seabra (pedido, do deputado Zama, para que não figure nos Anais o que se passou), p.686. – Incidente entre o Deputado Bevilaqua e os representantes do Rio Grande do Sul (explicação do Deputado Bevilaqua), p.686. – A demissão do Ministério (retificação, do senador Quintino Bocayuva, á afirmação, do deputado João de Siqueira, de que os ministros demissionários haviam pedido ao Barão de Lucena para organizar o novo Ministério), p.687. - Terceira discussão das emendas, aprovadas na 2ª discussão do projeto de Constituição, p.687. – Os limites entre os Estados; a autonomia dos Estados; os pequenos e os grandes Estados; os limites históricos do Estado de Sergipe; os limites entre Paraná e Santa Catarina; o imposto adicional de 15% aos direitos de importação; a Federação (discurso do deputado Felisbello Freire), p.687. – As emendas referentes á nacionalização e elegibilidade de estrangeiros, a navegação de cabotagem, ao imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação; a emenda, do deputado Epitacio Pessôa, ao § 4° do art. 68 (discurso do deputado Bernardino de Campos), p.695. – O Governo Provisório e o Congresso Constituinte; a organização do novo Ministério; o decreto do Governo relativo ás sociedades anônimas; o jogo da bolsa; os bancos emissores; a Guarda Nacional e a milícia cívica dos Estados; motivo da participação do Exército no movimento de 15 de Novembro; a incompatibilidade dos ministros de Estado para exercerem outro emprego ou função pública; reforma da Constituição; o imposto adicional de 15% aos direitos de importação; o imposto ouro (discurso do deputado Serzedello), p.705. – A emenda, do deputado Leovigildo Filgueiras, ao n. 24 do art. 33; Federação e Confederação; a organização dos Estados; a unidade de legislação; a locação de serviços; os atos do Governo Provisório; a diversidade de legislação (discurso do deputado Leopoldo de Bulhoes), p.715. – Adiantamento da discussão, p.721. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros, e José Avelino; discurso do deputado Garcia Pires; adiamento da discussão, p.721. – A emenda sobre a equiparação dos jornaleiros aos empregados do quadro (declaração do deputado Vinhaes), p.730. – A demissão do Ministério (contestação, do senadores Eduardo Wandenkolk, Campos Salles e Ruy Barbosa, e do deputado Franscisco Glicerio, á afirmação do deputado João de Siqueira), p. 731.
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Banco emissor
- Navegação de cabotagem
- Constituição
- Discriminação das rendas
- Eleição
- Presidente da República
- Vice-presidente da República
- Ministro de Estado
- Exército
- Federação
- Jornaleiro
- Governo Provisório
- Imposto de importação
- Ferrovia
- Emenda
- Nacionalização
- Organização dos estados
- Regimento
- Estado laico
- Unidade de direito
- Requerimento
- Demissão
- Ministério
- Projeto de Constituição
- Limite geográfico
- Autonomia estadual
- Estado (ente federado)
- Elegibilidade
- Estrangeiro
- Congresso Constituinte
- Sociedade anônima
- Guarda Nacional
- Milícia
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Oiticica (Orador)
- Bernardino de Campos (Orador)
- Moraes Barros (Orador)
- Custódio de Mello (Orador)
- Retumba (Orador)
- Baptista da Motta (Orador)
- Gabino Besouro (Orador)
- Ramiro Barcellos (Orador)
- Rosa e Silva (Orador)
- Leopoldo de Bulhões (Orador)
- Amphilophio (Orador)
- José Hygino (Orador)
- Garcia Pires (Orador)
- Espírito Santo (Orador)
- Barão de Vila Viçosa (Orador)
- Antão de Faria (Orador)
- Câmara dos Deputados (Editor)
- Lauro Muller (Orador)
- Virgílio Damásio (Orador)
- Felisbello Freire (Orador)
- Campos Salles (Orador)
- Quintino Bocaiúva (Orador)
- José Bevilacqua (Orador)
- J. J. Seabra (Orador)
- Fróes da Cruz (Orador)
- Belfort Vieira (Orador)
- Ivo do Prado (Orador)
- Zama (Orador)
- Serzedello Corrêa (Orador)
- Francisco Veiga (Orador)
- Badaró (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)