Emenda nº 69, que transforma o Instituto de Psicopatia da Assistência Psicopatas no Instituto nacional de Psiquiatria

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-06-61
• Item
• 18-12-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 73, sobre o Reajustamento dos Funcionários Públicos Civis

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-42
• Item
• 15-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 81 referente ao art. 4º sobre reclamações dos funcionários serem julgadas pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil, com direito a recurso para o Presidente da República e deste para o Poder Legislativo

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-157
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 304/1936 que altera o tempo para a licença especial

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-04-55
• Item
• 19-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-12-162
• Item
• 1-10-1937 a 15-10-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei nº 304/1936 que trata sobre o tempo da licença especial, que está anexado ao Projeto de Lei 205/1937

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-09-74
• Item
• 15-4-1935 a 19-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz