Item CF1891 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

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Código de referência

BR DFCD AC1891-PROM-60-CF1891

Título

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

Data(s)

  • 24-02-1891 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual. Impresso. 1 peça, 39 p.

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Unidades de descrição relacionadas

Projetos de Constituição (versões) discutidos e votados na Constituinte de 1890-91:

  • Decreto n. 914 A, de 23 de outubro de 1890. Projeto do Governo Provisório enviado ao Congresso Nacional Constituinte de 1890-91, disponível nos Anais da 4ª Sessão do Congresso de 21 de novembro de 1890 - p. 314 a 334;
  • Projeto para ir à 1ª Discussão, disponível nos Anais da 6ª Sessão do Congresso, de 10 de dezembro de 1890 - p. 367 a 467;
  • Projeto para ir à 2ª Discussão (Parte I), disponível na 36ª Sessão do Congresso, de 19 de janeiro de 1891 - p. 724 a 760;
  • Projeto para ir à 2ª Discussão (Parte II - Disposições Gerais e Disposições Transitórias), disponível nos Anais da 38ª Sessão do Congresso, de 21 de janeiro de 1891 - p. 804 a 814;
  • Projeto usado na 3ª Discussão, disponível nos Anais da 55ª Sessão do Congresso, de 14 de fevereiro de 1891 - p. 635 a 678;
  • Constituição promulgada, disponível nos Anais da 60ª Sessão do Congresso, de 24 de fevereiro de 1891 - p. 878 a 900.

Nota de publicação

Publicado nos Annaes do Congresso Constituinte da República. Segunda edição, revista (1924). Volume III, transcrito na p.878 a 900

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