Item 1057 - Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891

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Código de referência

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-65-1057

Título

Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891

Data(s)

  • 14-02-1891 (Produção)

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Item

Dimensão e suporte

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 73 p.

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Âmbito e conteúdo

O exercício dos cultos religiosos (representação do pastor da Egreja Evangélica Brasileira, sobre a redação do § 3° do art. 71 da Constituição), p.609. – A organização dos Estados e as eleições do Estado de Minas Gerais (declaração do deputado Jacob da Paixao e outros), 610. – Votação, da emenda, do deputado Feliciano Penna, ao art. 8° das Disposições transitórias – nomeações para a magistratura federal e para os Estados, até a última das oferecidas ao projeto em 2° discussão, p. 614. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros; considerações dos deputados Sampaio Ferraz e Lapér; adiamento da discussão, p.619 – Declarações de voto p.632. – Confrontação das emendas aprovadas em 2° discussão com o projeto, p.635.

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