Item CF1891 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

Textual. Impresso. 1 peça, 39 p.

Projetos de Constituição (versões) discutidos e votados na Constituinte de 1890-91:

• Decreto n. 914 A, de 23 de outubro de 1890. Projeto do Governo Provisório enviado ao Congresso Nacional Constituinte de 1890-91, disponível nos Anais da 4ª Sessão do Congresso de 21 de novembro de 1890 - p. 314 a 334;
• Projeto para ir à 1ª Discussão, disponível nos Anais da 6ª Sessão do Congresso, de 10 de dezembro de 1890 - p. 367 a 467;
• Projeto para ir à 2ª Discussão (Parte I), disponível na 36ª Sessão do Congresso, de 19 de janeiro de 1891 - p. 724 a 760;
• Projeto para ir à 2ª Discussão (Parte II - Disposições Gerais e Disposições Transitórias), disponível nos Anais da 38ª Sessão do Congresso, de 21 de janeiro de 1891 - p. 804 a 814;
• Projeto usado na 3ª Discussão, disponível nos Anais da 55ª Sessão do Congresso, de 14 de fevereiro de 1891 - p. 635 a 678;
• Constituição promulgada, disponível nos Anais da 60ª Sessão do Congresso, de 24 de fevereiro de 1891 - p. 878 a 900.

Publicado nos Annaes do Congresso Constituinte da República. Segunda edição, revista (1924). Volume III, transcrito na p.878 a 900