Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-729
- Dossiê/Processo
- 31-08-1988
Negativos fotográficos de 31 de agosto de 1988 - Evento 6022
Negativos fotográficos de 11 de agosto de 1988 - Evento 6017
Negativos fotográficos de 3 de agosto de 1988 - Evento 6013
Negativos fotográficos de 2 de agosto de 1988 - Evento 6075
Negativos fotográficos de 27 de julho de 1988 - Evento 6009
Negativos fotográficos de 13 de junho de 1988 - Evento 6072
Negativos fotográficos de 25 de maio de 1988 - Evento 6034
Negativos fotográficos de 11 de maio de 1988 - Evento 6066
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 6032
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33921
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33922
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33923
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33924
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33925
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33926
Negativos fotográficos de 17 de maio de 1988 - Evento 33927
Negativos fotográficos de 20 de maio de 1988 - Evento 33928
Negativos fotográficos de 24 de maio de 1988 - Evento 6033
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação, s/data, de Lourenço Gonçalves da Costa, apresentando pedido dos Juízes Ordinários e do Povo do Julgado do Papagaio, Comarca de Sabará, Minas Gerais, para que se crie uma vila no Arraial de Santo Antônio do Curvelo, com o nome de Vila de Constituição, cujo Termo seja o território compreendido no citado Julgado e a sua jurisdição a mesma da Vila Nova da Rainha do Caeté, pertencente, também, à Comarca do Sabará. Com despacho à Comissão em 06.11.1823.
Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática em 06.11.1823.
Parte deColeção Bertha Lutz
Programa Diário da Constituinte nº 713
O plenário decidiu a eleição em turno único em 1988 e, a partir de 1989, em dois turnos. A Constituinte votou o capítulo da Ordem Social, foram definidos os capítulos das famílias, da comunicação, meio ambiente e dos índios. Foi votado o divórcio, foi instituído o transporte gratuito aos idosos como mais de 65 anos e aos índios a posse e o usufruto das terras ocupadas por eles. Aumentou a verba à educação.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 638
Analisa o segundo turno da Constituinte e o baixo número de emendas apresentadas ao projeto B da Constituição. Constituintes defendem emendas que tratam da exploração mineral do subsolo brasileiro, a função social da propriedade privada, a anistia aos microempresários e a definição territorial da ilha de Fernando de Noronha.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 625
Constituintes aprovam a anistia aos microempresários, Foi criado o estado de Tocantis e a transformação de Roraima e Amapá em estados. Foi devolvida a Pernambuco a ilha de Fernando de Noronha. Foi rejeitada a emenda sobre pena de morte e a emenda da legalização do jogo de bicho e reabertura de cassinos.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 624
Constituinte anexa Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco e sai o acordo para o perdão das dívidas das microempresas. A Constituinte vota as disposições transitórias da nova Carta. Foram votados aspectos da previdência social e estabilidade do servidor público. Foi rejeitado o plebiscito para a pena de morte para crime hediondo.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 1º de março de 1988 - Evento 5222
Negativos fotográficos de 14 de abril de 1988 - Evento 6059
Negativos fotográficos de 21 de abril de 1988 - Evento 6058
Negativos fotográficos de 22 de abril de 1988 - Evento 6285
Negativos fotográficos de 25 de abril de 1988 - Evento 6060
Negativos fotográficos de 26 de abril de 1988 - Evento 6061