Coleção BERTHALUTZ - Feminismo, ciência e política - o legado Bertha Lutz 1881 - 1985

Gênero textual
164 peças

A coleção integra o conjunto documental “Feminismo, ciência e política — o legado Bertha Lutz, 1881-1985”, instituído em 2018 por meio de parceria entre o Arquivo da Câmara dos Deputados, o Arquivo Nacional, o Arquivo Histórico do Itamaraty e o Centro de Memória da Universidade Estadual de Campinas, cujo objetivo foi identificar e reunir os documentos produzidos e acumulados pela ativista feminista, bióloga e política Bertha Lutz em suas diversas áreas de atuação.

A parceria incluía, ainda, documentos do acervo do Museu Nacional, destruídos no incêndio ocorrido em setembro de 2018, no Rio de Janeiro.

Nessa mesma ocasião, os documentos foram inscritos pela UNESCO no Programa Memória do Mundo, em razão de seu “valor excepcional e interesse nacional” e por “deverem ser protegidos em benefício da humanidade”. Para preservar os originais e difundir seu conteúdo, o Arquivo da Câmara indexou e digitalizou toda a coleção sob sua custódia, disponibilizando-a agora para acesso da comunidade de pesquisa e da sociedade.

A coleção é composta por documentos relativos a Bertha Lutz, selecionados dos fundos Câmara dos Deputados e Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934, mantidos pelo Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados.

A relação de Bertha Lutz com a Câmara dos Deputados antecede à sua posse, em 28 de julho de 1936, como suplente do Deputado Cândido Pessoa. Em 1932, ainda presidente da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), foi indicada por diversas associações feministas para integrar a Comissão do Anteprojeto da Constituição. Na mesma condição, encaminhou à Câmara correspondências destinadas aos parlamentares, oferecendo subsídios destinados a respaldar o ponto de vista feminino na Reforma Constitucional.

Como deputada, Bertha Lutz atuou na Comissão Especial da Lei Orgânica do Distrito Federal, na qual trabalhou ativamente com pareceres e emendas ao projeto de lei que instituiu a referida Lei Orgânica. Participou também da Comissão Especial do Estatuto da Mulher, tornando-se sua presidente e relatora do Projeto de Lei 736, de 1937, que propôs a criação do Estatuto da Mulher.

Além de sua atuação parlamentar em defesa dos direitos da mulher, colaborou no projeto de reforma do Ministério da Educação e Saúde, na reestruturação do sistema público de saúde — como autora de diversas emendas —, bem como na elaboração do Estatuto dos Funcionários Públicos.

A coleção está dividida em dois grupos principais.

No Grupo 1 — “Reivindicações das mulheres da sociedade civil encaminhadas à Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934” — os documentos estão ordenados cronologicamente.

No Grupo 2 — “Atuação parlamentar na Legislatura de 1935-1937” — foram criados dossiês relativos aos projetos de lei em que Bertha Lutz atuou; os documentos desse grupo também estão organizados por ordem cronológica.

Acesso livre.

Fotográfica
Digital
Transcrição
Não é permitida a reprodução eletroestática.

• português do Brasil

Diário da Assembleia Nacional Constituinte 1933-1934 http://imagem.camara.gov.br/prepara.asp?selDataIni=10/11/1933&selDataFim=20/07/1934&opcao=10&selCodColecaoCsv=R
Diário da Câmara dos Deputados http://imagem.camara.gov.br/pesquisa_diario_basica.asp

Entidade Custodiadora: Arquivo Nacional
Localização: Rio de Janeiro
Fundo/Coleção: Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
Código de Referência: BR RJANRIO Q0 http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/federacao-brasileira-pelo-progresso-feminino

Entidade Custodiadora: Arquivo Histórico do Itamaraty
Localização: Rio de Janeiro/Brasília
Fundo/Coleção: Ministério das Relações Exteriores
Código de Referência: BR AHIRJ MRE MT, BR AHIRJ MRE AM, BR AHIRJ MRE TR

Entidade Custodiadora: Centro de Memória da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Localização: Campinas-SP
Fundo/Coleção: Adolpho Affonso da Silva Gordo
Código de Referência: BR SPCMU AG

Entidade Custodiadora: Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro
Localização: Rio de Janeiro-RJ
Fundo/Coleção: Bertha Lutz
Código de Referência: BR.UFRJ.MN.BL (Fundo extinto)

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. Bertha Lutz. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.
Visualize em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/30679

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018.

Matéria jornalística sobre a Nominação Nacional da Coleção no Programa Memória do Mundo da UNESCO: https://www.metropoles.com/brasil/acervo-de-bertha-lutz-garante-certificado-da-unesco-a-camara

Matéria jornalística sobre a Nominação Internacional da Coleção no Programa Memória do Mundo da UNESCO: https://www.metropoles.com/brasil/acervo-de-bertha-lutz-passa-a-fazer-parte-de-registro-da-unesco-que-vai-garantir-sua-preservacao

Matéria sobre a Nominação Internacional no site da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/assessoria-de-imprensa/966621-documentos-da-camara-sobre-bertha-lutz-passam-a-integrar-programa-da-unesco/

Matéria sobre a Nominação Internacional no site do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO: http://mow.arquivonacional.gov.br/index.php/8-mow-unesco/137-acervo-de-bertha-lutz-foi-inscrito-no-registro-internacional-do-programa-mem%C3%B3ria-do-mundo.html

A imagem fotográfica de Bertha Lutz representativa desta coleção pertence ao Fundo Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, custodiado pelo Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.
Código da imagem: BR_RJANRIO_PH_0_FOT_14968_005

Este conjunto documental está higienizado, desinfestado, acondicionado e armazenado em material de qualidade arquivística de preservação.
Todo o acervo sob a custódia do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados é higienizado periodicamente, possui regras de manuseio e transporte, controle de ambiente (umidade, temperatura, qualidade do ar e luminosidade) e segurança.