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Brasil Item Poder Legislativo Texto
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Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes Demétrio Riberio, Annibal Falcão, Antão de Faria e outros aos artigos 6º...
Emenda dos constituintes Demétrio Riberio, Annibal Falcão, Antão de Faria e outros aos artigos 6º, 8º, 9º e 15 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados, sobre a supressão de artigo a respeito de atos da União e sobre a definição dos órgãos da soberania nacional
Emenda dos constituintes Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Índio do Brasil e outros aos artigos 1º, 2º, ...
Emenda dos constituintes Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Índio do Brasil e outros aos artigos 1º, 2º, 6º, 8º e 15 do Projeto de Constituição, propondo alteração no texto sobre organização e competência dos estados e organização dos poderes
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítul...
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítulo 1º do Projeto de Constituição
Emenda dos constituintes Cassiano do Nascimento, Victorino Monteiro, Thomaz Flores e outros ao ar...
Emenda dos constituintes Cassiano do Nascimento, Victorino Monteiro, Thomaz Flores e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e eleições
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Po...
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às...
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às emendas ao artigo 23 do Projeto de Constituição, apresentadas pelos constituintes Zama e Badaró, relativas à atribuição do Congresso para igualar os subsídios dos parlamentares
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