Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-65-1043
Título
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Data(s)
- 27-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 74 p.
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Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
- O falecimento do General Benjamin Constant (convite ao Congresso, para uma visita ao túmulo), p. 162. - A proclamação da República (resposta a um aparte do deputado Aristides Lobo, pelo deputado João de Siqueira), p. 162. - A proclamação da República (réplica do deputado Aristides Lobo ao deputado João de Siqueira, contestando que tivesse sido feita a proclamação no dia 15 de Novembro, por quem quer que fosse), p. 164. – A criação no Tribunal de Contas (reclamação do Senador José Hygino, contra a não inserção, na redação do projeto para a 2ª discussão, da emenda aprovada), p. 166. – Discussão do projeto de Constituição, p. 166. – Emendas, p. 166. – O uso da palavra (reclamação de deputado Oiticica), p. 188. – O gozo do direito civil ás mulheres, não o exercício do direito político de votar (retificação, do deputado Epitacio Pessôa), p. 189. – Codificação das emendas (proposta do deputado Matta Machado, em nome da Mesa), p. 190. – Análise de questões constitucionais; a discriminação das rendas; a diversidade de legislação; o casamento civil; os bancos emissores; a mudança da Capital; justificação de emendas; a demissão do Ministério (discurso do deputado Corrêa Rabello), p. 190. – A demissão do Ministério; divergência com a bancada paulista na questão de impostos; a Monarquia federativa, propugnada pelo senador Ruy Barbosa, antes da República; apoio á bancada do Rio Grande do Sul, em sua atitude sobre a discriminação das rendas; a responsabilidade do chefe de Estado nas concessões e garantias de juros; os bancos emissores (discurso do deputado Carlos Garcia),p. 200. – Considerações sobre o projeto de Constituição; o exercício dos cultos religiosos; o sufrágio universal; a grande naturalização; a pena de morte; voto ás mulheres (discurso do deputado Costa Machado), p. 206. – O exercício dos cursos religiosos; questões históricas e princípios atinentes á República; a organização dos Estados; a mudança da Capital; voto ás mulheres; a elegibilidade dos ministros de religião para o Congresso Nacional; a prostituição; a queda da monarquia e suas causas (discurso do deputado Pedro Américo), p. 225. – A Emenda do senador José Hygino sobre a unidade do Direito (declaração dos deputados Lopes Chaves e Feliciano Penna), p. 234.
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Pontos de acesso de assunto
- Arbitramento
- Banco emissor
- Navegação de cabotagem
- Casamento civil
- Cemitério
- Constituição
- Culto religioso
- Discriminação das rendas
- Eleição
- Sistema eleitoral
- CONSTANT, Benjamin (General)
- Elegibilidade
- Inegibilidade
- Incompatibilidade
- Sufrágio Universal
- Duração do período presidencial
- Posse do Presidente da República
- Substituição do Presidente da República
- Ministro de Estado
- Exército
- Guarda Nacional
- Imposto
- Liberdade de imprensa
- Homenagem póstuma
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Supremo Tribunal Militar (STM)
- Poder Legislativo
- Deputado
- Senador
- Imunidade parlamentar
- Proclamação da República (1889)
- Subsídio
- Tribunal de Contas
- Ajuda de custo
- Projeto de Constituição
- Loteria
- Minas
- Exploração
- Monarquia
- Mudança da capital
- Nacionalização
- Organização dos estados
- Parlamentarismo
- Pena de morte
- Crimes políticos
- Privilégio
- Estado laico
- Terrenos devolutos
- Títulos e condecorações
- União
- Unidade de direito
- Voto Feminino
- Estado (ente federado)
- Uso da palavra
- Emenda
- Legislação
- Demissão
- Ministério
- Monarquia
- Chefe de Estado
- Prostituição
- Ministro de culto religioso
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- José Hygino (Orador)
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- Retumba (Orador)
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