Item 1014 - Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

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Código de referência

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-1014

Título

Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

Data(s)

  • 24-12-1890 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Bibliográfico. Impresso.1 peça, 39 p.

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Âmbito e conteúdo

Renúncia do Vice-Presidente do Congresso, que não é aceita, p. 859. – Sessão dia de Natal, p. 863. – O voto de louvor ao Exército e á Armada pela proclamação da República (adiamento da moção Americo Lobo), p. 863. – Votação do Titulo I do projeto de Constituição, do art. 12 até art. 15 – Órgãos da soberania nacional -, p. 865. – Discussão do Capitulo I, Secção I, do projeto de Constituição – Do Poder Legislativo – p. 870. Emendas, p. 870. – Das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (considerações e emenda do deputado Corrêa Rabello ao § 1o do art. 25), p. 872. - A República e varias questões nacionais (discurso do senador Saraiva), p. 875. – A Igreja e o Estado; o exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Tosta), p. 881.

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