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Título
Data(s)
- 30-12-1890 (Produção)
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Item
Dimensão e suporte
Bibliográfico. Impresso.1 peça, 52 p.
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História administrativa
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Âmbito e conteúdo
A Elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto), p. 1.020. – Inelegibilidade de presidentes e diretores de bancos (declaração), p. 1.021. – A organização dos Estados (a moção Erico Coelho; requerimento), p. 1.021. – A entrada em discussão, englobadamente, de mais de um capítulo do projeto de Constituição; precedência das emendas substitutivas aos artigos do projeto, na votação (discussão de indicações do deputado José Mariano). p. 1.025. – Votação dos Capítulos III, IV e V. Secção I, do projeto de Constituição , até o art. 38 – Da renovação dos projetos não votados ou não sancionados, p. 1.026. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p. 1.033. – Discussão englobada dos cinco capítulos referentes á organização do Poder Executivo (requerimento, aprovado, do deputado José Mariano), p. 1.033 – Emendas, p. 1.034. – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República pelas legislaturas dos Estados e municipalidades do Distrito Federal, com número de votos igual ao dos respectivos representantes no Congresso Nacional (discurso e emenda do deputado Adolpho Gordo), p. 1.034. – A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou pelos Estados, ou, diretamente, pelo povo (discurso do senador Amaro Cavalcante), p. 1.042. – A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República por sufrágio direto (emenda do deputado Moniz Freire e outros), p. 1.049. – A organização do Poder Executivo e outros assuntos (discurso do deputado Zama), p. 1.050. – Duração do mandato e não reeleição do Presidente e Vice-Presidente da República; o Vice-Presidente; o fim do primeiro período presidencial (emendas do deputado Gabino Bezouro e outros), p. 1.069. – Parecer sobre pedidos de licença, p. 1.069.
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Proclamação da República
- Ministro de culto religioso
- Elegibilidade
- Ditadura
- Discriminação das rendas
- Eleição
- Abstenção do eleitorado
- Congresso Constituinte
- Poder Executivo
- Eleição do Presidente de República
- Eleição do Vice-Presidente da República
- Declaração de voto
- Projeto de Constituição
- Exército
- Comando das forças de terra e mar
- Imposto de importação
- Ex-imperador D. Pedro II
- Votação
- Congresso Nacional
- Poder Legislativo
- Função de deputado
- Função de senador
- Ministro de Estado
- Atribuições do Congresso
- Vice-presidente da República
- Presidência do Senado
- Legislatura
- Distrito Federal (Brasil)
- Sufrágio
- Organização estadual
- Regimento
- Mandato
- Emenda
- Reeleição
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Zama (Orador)
- Joaquim Pernambuco (Orador)
- Antônio Azeredo (Orador)
- Virgílio Damásio (Orador)
- Augusto de Freitas (Orador)
- Cesário Alvim (Orador)
- Lopes Trovão (Orador)
- Meira de Vasconcellos (Orador)
- Aristides Maia (Orador)
- Ramiro Barcellos (Orador)
- José Avelino (Orador)
- Serzedello Corrêa (Orador)
- Frederico Borges (Orador)
- Amaro Cavalcanti (Orador)
- Prudente de Moraes (Orador)
- Adolpho Gordo (Orador)
- J. J. Seabra (Orador)
- José Mariano (Orador)
- Lauro Muller (Orador)
- Espírito Santo (Orador)
- João de Siqueira (Orador)
- Amphilophio (Orador)
- Almeida Barreto (Orador)
- Cantão (Orador)
- Badaró (Orador)
- Bernardino de Campos (Orador)
- Moraes Barros (Orador)
- Érico Coelho (Orador)