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Programa Diário da Constituinte nº 043

Programa Diário da Constituinte nº 045

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891

Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891

Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

Emenda dos constituintes Demétrio Riberio, Annibal Falcão, Antão de Faria e outros aos artigos 6º, 8º, 9º e 15 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados, sobre a supressão de artigo a respeito de atos da União e sobre a definição dos órgãos da soberania nacional

Programa Diário da Constituinte nº 162

Emenda dos constituintes Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Índio do Brasil e outros aos artigos 1º, 2º, 6º, 8º e 15 do Projeto de Constituição, propondo alteração no texto sobre organização e competência dos estados e organização dos poderes

Programa Diário da Constituinte nº 168

Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítulo 1º do Projeto de Constituição

Emenda dos constituintes Cassiano do Nascimento, Victorino Monteiro, Thomaz Flores e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e eleições

Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional

Programa Diário da Constituinte nº 210A

Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às emendas ao artigo 23 do Projeto de Constituição, apresentadas pelos constituintes Zama e Badaró, relativas à atribuição do Congresso para igualar os subsídios dos parlamentares

Programa Diário da Constituinte nº 234A

Requerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado por ele como aditivo à emenda ao artigo 26 do Projeto de Constituição

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados

Emenda dos constituintes Frederico Borges e Martinho Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados pelo Congresso

Programa Diário da Constituinte nº 247A

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