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Programa Diário da Constituinte nº 274

Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Custódio de Mello e Santos Pereira que aprova a Moção apresentada pelo constituinte Ubaldino do Amaral sobre as funções do Poder Executivo

Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para os cargos de presidente e vice presidente do Poder Executivo

Declaração de voto do constituinte Pinheiro Guedes ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre subordinação do Senado ao Poder Executivo

Programa Diário da Constituinte nº 260A

Programa Diário da Constituinte nº 234A

Emenda do constituinte Zama ao capítulo 1º, artigo 24 do Projeto de Constituição relativa à proibição a parlamentares de celebração de contratos com o poder executivo, assim como, receber empregos e comissões remuneradas

Emenda do constituinte Marciano de Magalhães ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o sistema eleitoral

Programa Diário da Constituinte nº 168

Emenda dos constituintes Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Índio do Brasil e outros aos artigos 1º, 2º, 6º, 8º e 15 do Projeto de Constituição, propondo alteração no texto sobre organização e competência dos estados e organização dos poderes

Programa Diário da Constituinte nº 162

Programa Diário da Constituinte nº 142A

Emenda dos constituintes Demétrio Riberio, Annibal Falcão, Antão de Faria e outros aos artigos 6º, 8º, 9º e 15 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados, sobre a supressão de artigo a respeito de atos da União e sobre a definição dos órgãos da soberania nacional

Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891

Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

Anais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891

Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

Programa Diário da Constituinte nº 045

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