Add to clipboard Emenda do constituinte Epitácio Pessoa aos parágrafos 4º e 5º, artigo 69, aos parágrafos 3° e 4°, artigo 72 e ao artigo 79 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre obtenção de cidadania brasileira para os estrangeiros

Add to clipboard Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros à secção II, caput, sobre Declaração de Direitos do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia dos direitos civis das mulheres e confere direito eleitoral às mulheres diplomadas, às professoras, às que estiverem na posse de seus bens e às casadas

Add to clipboard Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de número de deputados de forma igualitária entre os estados e o Distrito Federal

Add to clipboard Moção dos constituintes Barão de São Marcos, Almeida Barreto, Matta Bacellar e outros sobre a eliminação dos vestígios da escravidão nos arquivos nacionais

Add to clipboard Emenda dos constituintes José Mariano, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 6º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a discriminação das rendas da União e dos estados

Add to clipboard Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 58ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de fevereiro de 1891

Add to clipboard Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891

Add to clipboard Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

Add to clipboard Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

Add to clipboard Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

Add to clipboard Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890