Archives

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

Anais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891

Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891

Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891

Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891

Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891

Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891

Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891

Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891

Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre intervenção do Governo Federal em negócios dos estados e sobre asseguração do cumprimento das leis da União e da execução das sentenças dos tribunais federais

Emenda do constituinte Francisco Veiga aos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre intervenção do Governo Federal nos estados, competência da União e portos estaduais

Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados

Emenda dos constituintes Frederico Borges e Martinho Rodrigues ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados pelo Congresso

Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados por estado

Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de número de deputados de forma igualitária entre os estados e o Distrito Federal

Emenda dos constituintes José Hygino e José Mariano ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre sufrágio nos entes da federação

Declaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuição do Congresso de deliberar sobre limites entre os estados, e à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata da incompatibilidade por crenças e funções religiosas

Emenda dos constituintes Nilo Peçanha, C. Paletta e Zama à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros ao Congresso Constituinte, que dispõe sobre organização dos estados e processo eleitoral

Emenda dos constituintes João Meira de Vasconcellos, Annibal Falcão e João Barbalho à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e sistema eleitoral

Emenda do constituinte Nilo Peçanha à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e processo eleitoral

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