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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
O sistema indireto para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República; o comparecimento dos ministros de Estado ao Congresso (reclamação do deputado Tosta sobre suas duas declarações de voto), p. 557. –Os bens Eclesiásticos outrora pertencentes aos jesuítas (pedido, do deputado Badaró, ao Ministério do Interior, de cópia das deliberações tomadas pelos governadores dos Estados), p. 559. – Liberdade de Imprensa (requerimento, do senador Urbano Marcondes e outros, sobre violências sofridas pela imprensa do Estado do Rio), p. 559. – O tratado de comércio do EE. UU. da América (Moção, do deputado Demetrio Ribeiro e outros, para que o Congresso recomende ao “chefe provisório do Governo” faça suspender em seus efeitos o tratado, até que sobre ele decida a representação nacional), p. 559 – Tratados: moção, do deputado Assis Brasil e outros, para que o Governo Provisório nenhum tratado assiene sem a cláusula de referenda do Poder Legislativo, exigindo a mesma cláusula para o tratado de comércio com os EE. UU. da América, p. 560. – Urgência, requerida pelo deputado Erico Coelho, e aprovada para entrarem em 1ª discussão, na próxima sessão, as moções dos deputados Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros, p. 563. – Votação, da emenda do deputado Adolpho Gordo, substitutiva do § 21 art. 33 – mobilização da milícia cívica dos Estados, etc., até a emenda do deputado Aristides Milton, ao § 21 do art.71. - manifestação das opiniões, pela imprensa, ou pela tribuna, p. 563. – Declarações de voto, p. 572.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Da competência dos Estados na decretação de impostos (declaração de voto), p. 896. – As rendas da Alfândega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União e de outros serviços de caráter geral, nos dois semestres de julho a dezembro de 1889 e de janeiro a junho de 1890 (requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 896. – Discussão do Capitulo I, Secção I, de projeto de Constituição, p. 904. – Reclamação sobre o tom da leitura da acta, p. 904. - Sistema de inscrição dos oradores para a discussão da Constituição (declaração do Presidente), p. 905. – Emendas, p. 905. – A discriminação das rendas, das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (discurso e substitutivo do deputado Bernadinho de Campos). p. 906, - Defesa do Ministro da Fazenda, Senador Ruy Barbosa; a discriminação das rendas (discurso do deputado Seabra), p. 917. – O capitulo I da Constituição (observações e emendas do deputado Zama), p. 933. – O exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Badaró), p. 941.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
A organização dos Estados (a moção Erico Coelho: requerimento), p. 600. – Discussão do projeto de Constituição, p. 601. – Exercício dos cultos religiosos (indicação adiando a discussão do art. 10, § 2º do projeto), p. 601. – Subsídio da União aos Estados, p. 602. – Bancos emissores (discurso do senador Amaro Cavalcanti), p. 602. – Pedido para ser concedida a palavra ao Ministro da Fazenda, senador Ruy Barbosa, antes dos oradores precedentemente indiscretos, afim de tratar do problema financeiro, p. 613. – A discriminação dos poderes locais e federaes em matéria de rendas (discurso do senador Ruy Barbosa), p. 615. – Emendas, p. 647. – A discriminação das rendas (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 648. – Eleição da Bahia (parecer), p. 660.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
A vila de Remanso (Bahia) representa contra o decreto sobre o exercício dos cultos religiosos, p. 552. – Sessão em domingo (declaração de voto), p. 553. – O atentado á Tribuna (declaração de voto), p. 553. – A organização dos Estados (moção do deputado Érico Coelho e outros), p. 553. – Discussão do projeto de Constituição, p. 555. – Emendas, p. 555. – A discriminação das rendas e outras questões (discurso e emendas do senador Virgilio Damasio), p. 556. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Julio de Castilhos), p. 567. – A organização dos Estados e outras questões (discurso do deputado Costa Machado), p. 580. – Subsidio da União aos Estados; a discriminação das rendas (discurso e requerimento do deputado Retumba), p. 593.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
O atentado á Tribuna (moção Zama: declarações de voto), p. 473. – O Partido Nacional da Bahia pede a revogação do decreto que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, p. 475. – O exercício dos cultos religiosos (reclamação sobre a não publicação de uma emenda; explicação do relator), p. 475. – Sessão em domingo (pedido de informação), p. 477. – Representação do Apostolado Positivista do Brasil, propondo modificações no projeto de Constituição, p. 477. – Reconhecimento, p. 507. – Resposta do General Deodoro á mensagem do Congresso (moção Ubaldino do Amaral), p. 507. – O encerramento das discussões (o art. 60 do Regimento Comum alterado na 2a edição), p. 508. – A Magistratura (considerações e moção do senador Tavares Bastos sobre a execução do Código Penal e as nomeações feitas para os cargos de justiça), p. 509. – Aumento das horas de trabalho do congresso (indicação), p. 513. – Reconhecimento, p. 515. – Primeira discussão do projeto de Constituição, p. 515. – Emendas, p; 516. – Interpretação do Presidente sobre o objeto das discussões, segundo o Regimento, p. 522. – Profissão de fé republicana, do deputado Sampaio Ferraz, p. 523. – A discriminação das rendas (requerimento adiando a discussão dos arts. 6º, 7º e 8º do projeto de Constituição), p. 524. – A discriminação das rendas (discurso do senador Amaro Cavalcanti), p. 529. – Mudança da Capital da União (considerações dos deputados Thomaz Delfino e Oliveira Pinto), p. 546.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Leis e regulamentos do Governo Provisório (reclamação, recebimento), p. 356. – Reconhecimentos, p. 356. – Parecer sobre o projeto de Constituição: votos de separado, p. 357. – Confrontação do projeto de Constituição com as emendas, p. 367. – Parecer sobre o projeto de Constituição (reclamações), p. 467. – Liberdade de Imprensa (moção do deputado Zama e outros sobre o atentado à Tribuna), p. 467. – As moções sobre assunto de ordem e interesse público (interpretação do Regimento), p. 469. – O atentado à tribuna (requerimento), p. 471.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891