- Todos
- Votação, 216 resultados
- Emenda, 215 resultados
- Petições e representações, 173 resultados
- Congresso Nacional, 164 resultados
- Assembleia Nacional Constituinte (ANC), 158 resultados
- Vilas, cidades, etc., 143 resultados
- Eleição, 141 resultados
- Constituição Federal, 134 resultados
- Estado (ente federado), 128 resultados
- Regimento interno, 127 resultados
Brasil
Taxonomia
Código
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Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Brasil
Brasil
- TE Acre
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- TE Guanabara (1960-1975)
- TE Maranhão
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- TE Rio de Janeiro (Capital do Império) (1808-1889)
- TE Rio Grande do Norte
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- TE Roraima
- TE Santa Catarina
- TE São José do Rio Negro
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- TE Sergipe
- TE Tocantins
Termos equivalentes
Brasil
Termos associados
Brasil
3014 Descrição arquivística resultados para Brasil
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-16
- Item
- 01-07-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-14
- Item
- 30-06-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-12
- Item
- 27-06-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-13
- Item
- 29-06-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-10
- Item
- 21-06-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-08
- Item
- 20-06-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-15
- Item
- 01-07-1932
Parte deColeção Bertha Lutz
Abaixo assinado, encaminhado a Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, de cidadãs brasileiras, protestando contra o abaixo assinado enviado por alguns cavalheiros indicando o nome de Bertha Lutz como representante feminina na Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto de Constituição. Reivindicam o direito de escolher suas representantes.
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-05
- Item
- s/d
Parte deColeção Bertha Lutz
Lista de nomes da Comissão Constitucional
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-03
- Item
- s/d
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-02
- Item
- s/d
Parte deColeção Bertha Lutz
Cartão de cumprimentos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL1-01
- Item
- s/d
Parte deColeção Bertha Lutz
Programa Diário da Constituinte nº 587
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-61-587
- Item
- 03-06-1988
Vitória da proposta do Centrão sobre a fixação de cinco anos de duração do mandato do Presidente da República, José Sarney. Protesto dos defensores do mandato de 4 anos para mandato presidencial. Criação do Estado de Tocantins. Emancipação político administrativa dos territórios de Roraima e Amapá e conversão em Estados da Federação.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Negativos fotográficos de 21 de julho de 1987 - Evento 33860
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-203
- Dossiê/Processo
- 21-07-1987
Negativos fotográficos de 21 de julho de 1987 - Evento 5833
- BR DFCD AC1988-XIV-FT-N-202
- Dossiê/Processo
- 21-07-1987
Extratos de gazetas inglesas e americanas e de periódico argentino, de 1813, 1815-1822
- BR DFCD AC1823-F-496
- Dossiê/Processo
- 26-11-1813 a 09-03-1822
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
EXTRATOS de gazetas inglesas (The Morning Chronicle, The Courier, Bell´s Weekly Register, General Evening Post, London Packet, Gibraltar Chronicle, Bell´s Weekly Messenger, The Times), de gazetas americanas (The Intelligencer S. Petersburg Comercial Advertiser, The American Beacon de Norfolk, The Times de Charleston) e de periódico argentino (El Argos), de 1813, 1815 a 1822. Resumos do noticiário internacional e do Brasil sobre política, economia e assuntos vários que retratam o dia-a-dia do processo de restauração das nacionalidades européias e o movimento de independência das colônias americanas.
O dossiê inclui “Reflexões do Tradutor” sobre o Tratado de Comércio e Navegação entre o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, de 19.02.1810; fala de Mr. Grattan na Câmara dos Comuns, em 03.05.1818, em favor das pretensões dos católicos e “Extrait d´une Lettre...”, Paris, 18.07.1818, entre outros documentos.
Dada a natureza dos documentos, não foram objeto de tramitação.
Petições, Informações, Representações etc. relativas a Felix de Abreu e Melo e Sá
- BR DFCD AC1823-F-460
- Dossiê/Processo
- 13-04-1799 a 31-08-1820
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as petições, informações, Representações e outros documentos relativos à liquidação de dívida da Real Fazenda para com os militares João Ferreira de Oliveira, José Carneiro da Fontoura, João Furtado Medeiros, Manuel de Jesus Costa e Francisco de Oliveira Cardoso requeridas pelo credor cessionário habilitado, Félix de Abreu e Melo de Sá, negociante da Vila do Rio Pardo da Capitania de São Pedro do Rio Grande, de 1799 a 1820.
Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe
- BR DFCD AC1823-F-494
- Dossiê/Processo
- 01-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício,de 19.06.1823, do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristovão da Província de Sergipe, remetendo a ata da eleição e a apuração final dos Deputados daquela Província à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império. Encaminhado por ofício do M. do Império de 30.09.1823.
Com despacho à Comissão de Poderes, em 01.10.1823
Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
- BR DFCD AC1823-F-492
- Dossiê/Processo
- 10-11-1823 a 11-11-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 10.11.1823, de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte, solicitando certidão do teor da sentença do Conselho de Investigação pela qual foi demitido do serviço.
Com despacho à Comissão de Petições, em 11.11.1823
Data extraída do Livro da Porta
Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
- BR DFCD AC1823-F-491
- Dossiê/Processo
- 06-11-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 06.11.1823, de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte, solicitando reforma após 30 anos de bons serviços.
Despacho da Comissão de Petições, em 11.11.1823
Data extraída do Livro da Porta
Requerimento de Custódio Couto, Procurador de Antônio Borges de Almeida
- BR DFCD AC1823-F-490
- Dossiê/Processo
- 23-12-1813 a 05-11-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Custódio Couto, procurador de Antônio Borges de Almeida, solicitando dispensa de lapso de tempo para confirmação de sesmaria na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Encaminhado à Comissão em 05.11.1823.
Com despacho da Comissão de Petições, em 05.11.1823
Data extraída do Livro da Porta
- BR DFCD AC1823-F-486
- Dossiê/Processo
- 13-05-1808 a 09-08-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 09.08.1822, do M. da Guerra à Junta Provisória de Governo da Província de Pernambuco encaminhando proposta de acesso de vários oficiais dos Corpos de Linha daquela Província, preteridos por motivo de suas opiniões políticas e pelas quais foram perseguidos e se retiraram da Província, e que deverão entrar logo em seus exercícios em consequência da Régia Portaria de 09.08.1823.
- BR DFCD AC1823-F-484
- Dossiê/Processo
- 03-12-1805 a 30-09-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de [ilegível] procurador de D. Guiomar da Silva de Carvalho, viúva de Antônio Cláudio da Silva, Sargento-Mor do Regimento da Cidade de Santa Catarina, solicitando pensão de meio soldo dos vencimentos de seu marido, desde à época de seu falecimento, como faz jus.
Com despacho às Comissões em 30.10.1823.
- BR DFCD AC1823-F-483
- Dossiê/Processo
- 26-09-1823 a 07-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 07.10.1823, de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milícias e Administrador do Passeio Público, solicitando pensão correspondente à metade do soldo percebido por seu marido.
- BR DFCD AC1823-F-482
- Dossiê/Processo
- 09-12-1821 a 21-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado e Secretário da Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinha e Secretário da Comissão de Marinha, pedindo aumento de salário.
Com despacho às Comissões em 20.10.1823.
Ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José da Cunha Matos
- BR DFCD AC1823-F-481
- Dossiê/Processo
- 01-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os ofícios do Governador das Armas de Goiás, Raimundo José Cunha Matos, pedindo providências quanto à regulamentação de soldos da Tropa de Linha e organização de Corpos de Milícias, assim como eleição de sargentos-mores e capitães de ordenança e isenção, aos oficiais de milícias e ordenanças, de tirarem patentes de nomeação na Secretaria da Província. Encaminhados por ofício do M. da Guerra de 27.09.1823.
Com despacho à Comissão de Marinha e Guerra em 01.10.1823.
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul
- BR DFCD AC1823-F-480
- Dossiê/Processo
- 15-09-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação do Governo Provisório da Província de São Pedro do Sul sobre a necessidade de se criar, em Vacaria, uma companhia de sertanejos para repelir as incursões dos índios selvagens. Encaminhada por ofício do M. da Guerra de 12.09.1823.
Com despacho à Comissão de Marinha e Guerra em 15.09.1823.
Representação de Manuel Teixeira Barbosa e outros da Câmara da Cidade de Natal, Rio Grande do Norte
- BR DFCD AC1823-F-479
- Dossiê/Processo
- 05-11-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
- BR DFCD AC1823-F-478
- Dossiê/Processo
- 23-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as consultas da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação do Governo Provisório da Província de São Paulo, solicitando tenha a Junta de Justiça daquela Província as mesmas atribuições da que foi instalada nas Ilhas dos Açores; e sobre Memória acerca do estado do Foro Judicial e providências propostas pelo Desembargador Procurador da Coroa. Encaminhadas por ofício do M. da Justiça de 21.10.1823.
Com despacho à Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal em 23.10.1823.
Requerimento de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí
- BR DFCD AC1823-F-477
- Dossiê/Processo
- 16-01-1823 a 22-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Francisco Xavier Pires Campos, morador da Cidade de Oeiras, Piauí, solicitando que seja responsabilizado o Juiz dos Contrabandos por perdas e danos decorrentes da apreensão de um seu escravo e pelas despesas relativas ao período de reclusão do suplicante na cadeia.
Com despacho à Comissão em 22.10.1823.