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Eleição Com objetos digitais Português do Brasil
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Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 ...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Amaro Cavalcanti alterando redação do artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da reunião e funcionamento do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Serdezello Corrêa ao artigo 55 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal Federal
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva e Couto Cartaxo aos parágrafos 1º e 2º, arti...
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva e Couto Cartaxo aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Emenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º,...
Emenda dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Fernando Abbott e outros ao parágrafo 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que trata da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Athayde Junior a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente e Athayde Junior a favor da emenda do constituinte Almeida Barreto e outros, que igualava o eleitorado dos Estados na eleição de Presidente da República
Declaração de voto do constituinte Victorino Monteiro em Prudente de Moraes para Vice-Presidente ...
Declaração de voto do constituinte Victorino Monteiro em Prudente de Moraes para Vice-Presidente da República
Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Anais da 61ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 25 de fevereiro de 1891
Emenda dos constituintes Cassiano do Nascimento, Victorino Monteiro, Thomaz Flores e outros ao ar...
Emenda dos constituintes Cassiano do Nascimento, Victorino Monteiro, Thomaz Flores e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e eleições
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 2°, artigo 18  do Projeto de Constituição so...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre contestação de eleição de membros do Senado ou da Câmara
Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1...
Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1º, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projet...
Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento de religiosos como eleitores
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Júlio de Castilhos, Bellarmino Carneiro e outros ao ar...
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Júlio de Castilhos, Bellarmino Carneiro e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição dos congressos constituintes
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