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Assembléia Constituinte de 1823
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Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Registro dos ofícios expedidos
Registro dos ofícios expedidos
Livro da Porta
Livro da Porta
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Livro das Atas das Cortes do Império do Brasil
Livro das Atas das Cortes do Império do Brasil
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Minutas das Atas das Sessões
Minutas das Atas das Sessões
Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia
Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência
Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Registro das propostas (registro interrompido)
Registro das propostas (registro interrompido)
Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes
Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes
Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823
Registros das propostas
Registros das propostas
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil
Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil
Registro das Emendas às Propostas
Registro das Emendas às Propostas
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