Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1823-C-14
Título
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Data(s)
- 05-05-1823 a 07-06-1823 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1 peça
Manuscrito em papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(17-04-1823 a 12-11-1823)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Concede indulto a todos os cidadãos do império, seguros, afiançados ou presos, ainda que ausentes ou homiziados, marcando assim, com o selo da clemência, o dia da instalação da Assembléia.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
AC1823-C-14-409
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Pereira de Sampaio (Autor)