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Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

  • Licença ao deputado José Rodrigues Fernandes (requerimento). p. 314. – Discussão dos títulos II e III do projeto de Constituição, p. 314. – Emenda, p. 314. – A organização dos Estados e municípios; protesto contra a maneira porque foi comemorado o aniversário da separação da Igreja do Estado: a discriminação das rendas; o Ministro da Fazenda e a representação do Rio Grande do Sul; a Federação na propaganda e depois na República; a diversidade de legislação; as terras devolutas (discurso do deputado Homero Baptista), p. 314. – A organização dos Estados e do município: o Norte e o Sul relativamente á emendas apresentadas pela apresentação do Pará (discurso do deputado Nina Ribeiro), p. 322. – Emendas, p. 330. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; o Norte e o Sul; colonização; a discriminação das rendas; o meio circulante e o curso forçado (discurso do senador Ramiro Barcellos), p. 332. – A organização dos Estados e do município: a atribuição ao General ismo Deodoro do exercício da pública administração; a discriminação das rendas; imigração e colonização; apreciação de atos do ministro da Agricultura; a questão Ewbank e a saída do Ministro da Viação; o incidente com representantes do Rio Grande do Sul (discurso do deputado Demetrio Ribeiro), p. 340. – A organização dos Estados e do município: a unidade nacional; a autonomia dos municípios (justificação de uma emenda, do deputado Casemiro Junior), p. 361. – O Estado de Pernambuco e a discriminação das rendas; a dualidade de magistratura; a unidade de legislação; o casamento civil; a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso (discurso do deputado André Cavalcanti), p. 361. – Emendas, p. 367.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891

  • Licença ao deputado José Rodrigues Fernandes (parecer), p. 420. – A organização dos Estados e do município: créditos suplementares e extraordinários, no exercício de 1890: a Estrada de Ferro S. Paulo-Rio: a atitude dos estados de S. Paulo e Minas Relativamente ao imposto de 15% adicional ao de importação: o empréstimo de 10.000:000$ ao Estado de Minas (discurso e indicação do senador Americo Lobo). p. 420. - A separação da Igreja do Estado (entrega de uma representação do arcebispo da Bahia, pelo deputado Amphilophio), p. 425. – A discussão, conjuntamente das Secções I e II do Titulo IV, e depois, ao Titulo V (requerimento do deputado Serzedello ), p. 426. – Votação, do art. 62 até o n. 2 do art. 65, empatada, e em seguida, até a emenda supressiva do art. 68. – Da elegibilidade de estrangeiros para os cargos municipais, segundo a lei de cada Estado, p. 428. – A extinção da Guarda Nacional (declaração de voto da bancada do Rio Grande do Sul), p. 434. – A elegibilidade de estrangeiros para cargos municipais (declaração de voto do deputado Badaró), p. 434. – A discussão, conjuntamente, das Secções I e II do Titulo IV, e depois, a do titulo V (votação do requerimento Serzedello), p. 434. – Emendas, p. 435. – Cingir o debate á matéria em discussão (apelo do Presidente do Congresso, para ser cumprido o Regimento), p. 439. – O exercício dos cultos religiosos; o casamento civil; a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso: a administração dos cemitérios (discurso do deputado Lamounier Godofredo), p. 440. – Crítica ao projeto de Constituição; o casamento civil: a liberdade industrial; voto ás mulheres (discurso do deputado Moniz Freire), p. 450. – Emendas p. 458.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891

  • O litígio entre os Estados de Mato Grosso e Goyaz; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro do Exercício da pública administração (contestações, do Deputado Guimaraes Natal, á representação dos habitantes de Sant’Ana do Paranahyba sobre a invasão dos respectivos território e a afirmação. Dos deputados Aristides Lobo e Martinho Prado Junior, de que fora votada por medo a moção Ubaldino do Amaral), p. 762. – Os atos do Governo Provisório retificação, do deputado Antão de Faria, ao que, erradamente, publicara o Diário Oficial, de seu discurso, 764. – A organização dos Estados (moção do deputado Badaró, mandando alterar o Regimento, estabelecendo a forma pela qual o Congresso se manifeste como agente direto da soberania nacional), p. 765. – A exoneração do General Benjamin Constant do cargo de Ministro da Instrução Pública (requerimento do deputado Aristides Lobo, para que seja lançado na ata um voto de profunda gratidão do Congresso ao ex Ministro). p. 766. – Frequência às sessões registrada como não comparecimento: o recebimento indevido de ajuda de custo (reclamação e declaração do deputado Alcindo Guanabara). – p. 766. Discussão do titulo V do projeto de Constituição, p. 767. - Emendas, p. 767. – Enceramento da discussão, p. 769. – Votação, do art. 76 até o fim e da emenda sobre incompatibilidades para o cargo de governador de Estado, p. 769. – Declarações de voto, p.782.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

  • O falecimento do General Benjamin Constant (convite ao Congresso, para uma visita ao túmulo), p. 162. - A proclamação da República (resposta a um aparte do deputado Aristides Lobo, pelo deputado João de Siqueira), p. 162. - A proclamação da República (réplica do deputado Aristides Lobo ao deputado João de Siqueira, contestando que tivesse sido feita a proclamação no dia 15 de Novembro, por quem quer que fosse), p. 164. – A criação no Tribunal de Contas (reclamação do Senador José Hygino, contra a não inserção, na redação do projeto para a 2ª discussão, da emenda aprovada), p. 166. – Discussão do projeto de Constituição, p. 166. – Emendas, p. 166. – O uso da palavra (reclamação de deputado Oiticica), p. 188. – O gozo do direito civil ás mulheres, não o exercício do direito político de votar (retificação, do deputado Epitacio Pessôa), p. 189. – Codificação das emendas (proposta do deputado Matta Machado, em nome da Mesa), p. 190. – Análise de questões constitucionais; a discriminação das rendas; a diversidade de legislação; o casamento civil; os bancos emissores; a mudança da Capital; justificação de emendas; a demissão do Ministério (discurso do deputado Corrêa Rabello), p. 190. – A demissão do Ministério; divergência com a bancada paulista na questão de impostos; a Monarquia federativa, propugnada pelo senador Ruy Barbosa, antes da República; apoio á bancada do Rio Grande do Sul, em sua atitude sobre a discriminação das rendas; a responsabilidade do chefe de Estado nas concessões e garantias de juros; os bancos emissores (discurso do deputado Carlos Garcia),p. 200. – Considerações sobre o projeto de Constituição; o exercício dos cultos religiosos; o sufrágio universal; a grande naturalização; a pena de morte; voto ás mulheres (discurso do deputado Costa Machado), p. 206. – O exercício dos cursos religiosos; questões históricas e princípios atinentes á República; a organização dos Estados; a mudança da Capital; voto ás mulheres; a elegibilidade dos ministros de religião para o Congresso Nacional; a prostituição; a queda da monarquia e suas causas (discurso do deputado Pedro Américo), p. 225. – A Emenda do senador José Hygino sobre a unidade do Direito (declaração dos deputados Lopes Chaves e Feliciano Penna), p. 234.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

O falecimento do General Benjamin Constant (oficio do Ministério do Interior), p. 236. – Considerações a propósito dos quadros sobre a discriminação das rendas, etc.; os impostos de importação e de consumo (discurso do deputado Oiticica), p. 236. – A proclamação da República (testemunho do deputado Oliveira Valadão), p. 241. – Justificação de emendas, pelo deputado Alexandre Stockler, p. 242. – O falecimento do General Bejamin Constant e conservação do seu nome, perpetuamente, entre os generais de brigada, no Almanaque Militar (indicação do deputado Dionisio Cerqueira e outros), p. 243. – O nome do congressista em emenda que não assignará (reclamação do senador Tavares Bastos), p. 243. – Discussão do projeto de Constituição, p. 244. – Emendas, p. 244. – O Senado da República comparado com o da Monarquia; os oradores na discussão da Constituição; a dívida dos Estados; a discriminação das rendas; impostos: o adicional de 15% o de captação, o de indústrias e profissões; a União e os Estados; a incompatibilidade dos governadores e a eleição do chefe do Governo Provisório para o cargo de Presidente da República (discurso do senador Gil Goulart), p. 259. – A pena de morte (discurso do deputado João Vieira), p. 276. – A República, o Exército e a Armada; a discriminação das rendas e a emenda rio grandense; Federação e soberania; Norte e Sul; a organização dos Estados (discurso do deputado Costa Junior), p. 293. – A organização do Poder Judiciário (declaração do deputado Badaró), p. 305.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891

O encerramento da 2ª discussão do projeto de Constituição (declaração, do deputado Aristides Milton, contra o encerramento por não ter sido esgotada a lista dos congressistas inscritos), p. 407. – O atentado á Tribuna: a atitude desta folha e a liberdade de imprensa (discurso do deputado Zama, pedindo procura e punição dos autores do atentado), p. 407. – O Exército e os atos do Governo Provisório; espírito político em o discurso e moção do deputado Zama sobre o atentado á Tribuna; defesa do Generalíssimo Deodoro; a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República (considerações do deputado Jacques Ourique), p. 424. – O atentado á Tribuna: a aprovação da moção Zama, p. 427. - Considerada assunto estranho á uma Constituinte; a discussão da moção e do Regimento (declaração e protesto do deputado Justiniano de Serpa), 427. – O atentado á Tribuna: a discussão da moção Zama (explicação do Presidente), p. 428. – A perpetuidade do nome do General Benjamin Constant no Almanaque Militar (pedido de informação, do Senador Americo Lobo, sobre si o Governo teve conhecimento da resolução do Congresso), p. 429. – Adiamento da votação do projeto de Constituição com as emendas, por falta de número, p. 429.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891

  • A separação da Igreja do Estado (leitura da representação do arcebispo da Bahia), p. 464. – A organização dos Estados (moção do deputado José Mariano e outros, propondo que as eleições para os congressos constituintes dos Estados se realizem, pelo menos, um mês depois de aprovada a Constituição Federal), p. 468. – Votação da emenda ao n. 2 do art. 65, adiada por ter havido empate, p. 470. – Discussão do Titulo IV do projeto de Constituição, p. 470. – Emendas, p. 470. – Das qualidades do cidadão brasileiro: os republicanos do Pará; a unidade nacional: os analfabetos e os militares na política: o Exército na extinção da escravidão: voto ás mulheres: a separação da Igreja do Estado (discurso do deputado Lauro Sodré), p. 472. – Emendas, p. 483. – Das Qualidades do cidadão brasileiro: a Monarquia e a Federação: a reforma da Constituição: unidade de legislação: a Constituição de 1824 e os estrangeiros (discurso do deputado Dutra Nicacio), p. 484. – Declaração de direitos: registro civil: a separação da Igreja do Estado: o casamento civil: elegibilidade e inelegibilidade: a diversidade de legislação: vadiagem e mendicidade: o provimento dos cargos por concurso: a pena de morte: voto á mulheres (discurso do deputado Barbosa Lima), p. 495. – Emendas, p. 513.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891