Anais da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Anais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Indicação do constituinte Américo Lobo requisitando, ao Governo Provisório, cópia das demonstrações exigidas pelo decreto de 12 de novembro de 1890 e conta dos créditos suplementares e extraordinários abertos no exercício de 1890
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Ofício nº 1/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Ministério dos Negócios do Interior, que remete ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório cópia da Moção, aprovada em sessão de 14 de janeiro, sobre as eleições dos congressos constituintes dos estados
Emenda do constituinte Oliveira Valladão aos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o regulamento eleitoral e dos atos do Governo Provisório
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Santos Pereira ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório que resultem em compromisso com o Tesouro Direto
Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Oliveira Pinto e Virgílio Pessôa ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório
Moção do constituinte Francisco Badaró, que dispõe sobre alteração do Regimento
Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Anais da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Ofício nº 2/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, que transmite a cópia da Mensagem aprovada pelo mesmo Congresso em resposta aos Estados Unidos da América
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Ofício do Ministério dos Negócios do Interior, datado de 27 de janeiro de 1891, comunicando que o chefe do Governo tomou conhecimento da resolução do Congresso Nacional em homenagem ao general Benjamin Constant e que expediu decreto instituindo honras e homenagem à sua memória
![Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/2/1/2218d432e2f8c9760572e0b2e7e162f452763a88818c0840c7bf7a2415f1fa4d/575c80df-7156-4a13-97c1-e8a06abb0bd6-BR-DFCD-AC1891-RGPB-ANS-65-1042_142.jpg)
