Archives

Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891

Ata da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República

Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição, contra a primeira parte da emenda do constituinte Retumba, substitutiva ao artigo 86 do Projeto de Constituição, dispondo sobre recrutamento militar

Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, João Vieira, Firmino da Silveira e outros à emenda do constituinte Augusto de Freitas ao nº 11 do artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Supremo Tribunal Federal

Declaração de voto do constituinte Retumba a favor do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas

Emenda do constituinte Retumba ao artigo 12 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a composição das Forças Armadas

Emenda dos constituintes Marciano de Magalhães, Almino Affonso, Juvêncio d'Aguiar e outros ao artigo 16 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre sistema eleitoral

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Couto Cartaxo e outros ao artigo 22 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de subsídio pecuniário e ajuda de custos aos senadores e deputados ao fim de cada legislatura

Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade aos cargos de governadores dos estados

Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva, Pedro Américo e outros ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a acumulação remunerada aos cargos públicos civis e militares

Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa e Retumba, que dispõe contra o aditivo do constituinte Barbosa Lima ao artigo 45 do Projeto de Constituição

Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891

Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891

Requerimento do constituinte Francisco Sodré solicitando licença para se ausentar das sessões por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão formada pelos constituintes Retumba, Virgílio Damásio e Garcia Pires para dar parecer ao requerimento (Parecer nº 3 de 1891)

Declaração de voto do constituinte Retumba a favor da unidade de legislação

Declaração de voto dos constituintes João Retumba, João Neiva e Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre ordens honoríficas

Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns

Fotografia de João da Silva Retumba, deputado eleito pelo estado da Parayba do Norte

Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal

Archives

Narrow your results by:

Name

Place

Subject

Genre

Media type

Showing 67 results