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Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891

Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891

Anais da 56ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de fevereiro de 1891

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro

Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

Declaração de voto dos constituintes Custódio de Mello, Bellarmino Carneiro, José Simeão e outros sobre emenda ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre os impostos de importação

Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Espírito Santo, Ignacio Tosta e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para religiosos

Moção do constituinte Oiticica que dispõe confirmar a forma republicana federativa e o General Manoel Deodoro da Fonseca como chefe do Governo Provisório até a decretação da Constituição da República

Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, de 1891

Indicação do constituinte Leite e Oiticica ao Projeto de Constituição propondo que o Congresso adie as disposições aprovadas sobre discriminação das rendas

Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República

Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890

Anais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891

Anais da 54ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de fevereiro de 1891

Emenda do constituinte Leite e Oiticica aos artigos 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 do Projeto de Constituição, referentes a impostos de importação de procedência estrangeira, direito sobre entrada e saída de navios, taxas de selos, tributação de Estado, comércio nacional, arrecadação de impostos e despesas da União, aproveitamento dos empregados das repartições gerais pelas repartições arrecadadoras dos estados, sobre o exame e revogação pelo Congresso Nacional das disposições de lei das assembleias locais

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