Área de identificação
Código de referência
BR DFCD AC1891-DISC-2-40-552
Título
Emenda do constituinte Leite e Oiticica aos artigos 7º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 do Projeto de Constituição, referentes a impostos de importação de procedência estrangeira, direito sobre entrada e saída de navios, taxas de selos, tributação de Estado, comércio nacional, arrecadação de impostos e despesas da União, aproveitamento dos empregados das repartições gerais pelas repartições arrecadadoras dos estados, sobre o exame e revogação pelo Congresso Nacional das disposições de lei das assembleias locais
Data(s)
- 26-01-1891 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual. Manuscrito. 1 peça, 3 p.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Avaliação, selecção e eliminação
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Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
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Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Publicado nos Annaes do Congresso Constituinte da República. Segunda edição, revista (1924). Volume III, transcrito na p. 98
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Oiticica (Autor)
Pontos de acesso de gênero
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
dd3229f8-1145-489d-a716-470c72634f6f-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-552.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf
Tamanho do arquivo
359.3 KiB
Uploaded
24 de janeiro de 2022 08:17