![](/images/icons-large/icon-archival.png)
Showing 38 results
Archival description![Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fo...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/1/2/8127ed3b3b3558c7a3ca5c90bd9ad8fe98ba0c62bebe2fe9fce00efe8661f1e1/3518bd14-4e5d-43f8-b7d5-438110cc108b-BR-DFCD-AC1891-RGPB-COD-68-1153_142.jpg)
Ofício nº 11/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Generalíssimo Senhor Manoel Deodoro da Fonseca, que comunica o resultado da eleição para Presidente e Vice-Presidente da República e convoca para sessão solene de posse dos eleitos
![Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/b/6/1/b6164c79aaff1cd2e41df1dc4492796b5d7c0a6aeab2f997043447dd71d590fc/cffbd3d8-caf7-4da5-9a87-20bb055e0a11-BR-DFCD-AC1891-RGPB-COD-68-1154_142.jpg)
Ofício nº 12/1891 do Congresso Nacional Constituinte ao Senhor Senador General Floriano Peixoto, que comunica a sua eleição para o cargo de Vice-Presidente da República e convoca-o para a sessão solene de posse dos eleitos
![Emenda do constituinte Frederico Borges pela supressão do artigo 31 do Projeto de Constituição, q...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/c/3/8c35324ad3d8dd362749fdfd08c285db4841341f7b8746a751e9ae0bd8c7c262/c510b3c1-5c21-4bb8-b810-2975a997cfda-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-19-259_142.jpg)
Emenda do constituinte Frederico Borges pela supressão do artigo 31 do Projeto de Constituição, que trata do Vice-presidente da República
![Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Pro...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/7/f/d7fd4c60459cba725d21e3d8caf6a6e2c828725dc2ef74f4a444ae15cf0b7a33/80284e30-d454-40d9-b98d-959d5dbb9bdc-BR-DFCD-AC1891-DISC-1-20-269_142.jpg)
Emenda dos constituintes Bellarmino Mendonça, Frederico Borges e Barbosa Lima ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para os cargos de presidente e vice presidente do Poder Executivo
![Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento In...](/uploads/r/camara-dos-deputados/3/d/8/3d839b590cf8c3a743ed5b4dafc568454922b43487ff998b43f3637aae76beb3/7e3d4e64-c0c0-4cc9-9345-c8d00d89cf1d-BR-DFCD-AC1891-SPCN-1-38_142.jpg)
Emenda do constituinte Barbosa Lima que suprime os artigos 54, 74 e 76 do Projeto de Regimento Interno, que dispõem sobre escusa de votação, abstenção de voto, eleições do Presidente e Vice-Presidente da República, encerramento do Congresso Nacional Constituinte e atuação parlamentar em funções legislativas
![Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/a/a/9aa0f96b16aecc2b972aca0d308cd66482c0c4c9f599a3b1e52d64685749e50d/5c72dfd1-b96e-4f2b-9cf1-f1280a6a90b8-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-533_142.jpg)
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 37 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre promulgação de lei
![Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/9/1/9919cdabee9cc3f32c7c147479efcb1346c44ce0c126837330c7a3c753cf2314/218f8877-71af-4cb7-b832-8dffb43b4705-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-535_142.jpg)
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o processo de eleição presidencial
![Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44...](/uploads/r/camara-dos-deputados/6/2/d/62d5338acb8c1575d2f74aef101a947d5e46dfdc0d71c34c9b06162883326172/b2b21a59-ebae-40ad-b6f3-b0bbe5e6d169-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-695_142.jpg)
Emenda dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Monteiro de Barros e outro aos artigos 44 a 46 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre voto para presidente e vice-presidente
![Emenda dos constituintes Gil Goulart e Athayde Júnior ao artigo 31 do Projeto de Constituição, qu...](/uploads/r/camara-dos-deputados/e/1/1/e1101ac1206bc8ae488979549c2fe59fc047025370f85d998c3f8e6d44cd2cbd/d37ed44b-601e-4360-821a-78133c549bd4-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-697_142.jpg)
Emenda dos constituintes Gil Goulart e Athayde Júnior ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a presidência do Senado e a condição de Vice-Presidente da República
![Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre pres...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/0/7/907c2e746f9fadd507169c5ac865ffdb9ee58a555e655111bc96eba7f5bdff90/34b328ad-39bb-485d-bbfe-c097270ec7ad-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-713_142.jpg)
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 41 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre presidência e vice-presidência da República
![Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Consti...](/uploads/r/camara-dos-deputados/f/f/1/ff1dfb381ec7bfa1aa680a923d90e0d3b1bcab421b0a1766efc40412465729c1/1407798f-f01d-45f7-a3b1-ea22a4d9b8b9-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-716_142.jpg)
Emenda do constituinte José Hygino ao artigo 1º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições para o Congresso Nacional Constituinte e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos do Brazil
![Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º...](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/e/e/2eead7706ef3f96c5c1b8f6db82490af0200260bf96dd8be67a9bbc0a291f95a/e32c3447-f744-441b-b85f-98818ed3cb41-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-721_142.jpg)
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República
![Emenda dos constituintes Firmino da Silveira, Epitácio Pessoa, Almeida Barreto e outros ao artigo...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/1/5/8151d577cd656cd3223cf7314de010d95aea27a94cbce9fe716b8b7caf357822/325ec2ad-d3f9-425f-baac-b8b0a2e122cf-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-41-727_142.jpg)
Emenda dos constituintes Firmino da Silveira, Epitácio Pessoa, Almeida Barreto e outros ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a Vice-Presidência da República e a Presidência do Senado
![Emenda do constituinte Gabino Besouro ao Capítulo VIII do Projeto de Regimento Interno do Congres...](/uploads/r/camara-dos-deputados/c/7/d/c7d743581ce9a6020a5ebed33682f67ae74ab5399aa86fdd6e56c5c87cc088ec/c4067da1-0764-4946-b704-78aae29715d9-BR-DFCD-AC1891-SPCN-2-74_142.jpg)
Emenda do constituinte Gabino Besouro ao Capítulo VIII do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição do Presidente e Vice-Presidente da República
![Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 70 e 74 do Projeto de Regimento Interno ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/d/6/1/d619c88429216d1612abc3ca95451f660e2c6018cdfb899f1a17cecfe55d360f/3f4bdf2b-fc4e-46d6-aa35-72a0f788e04e-BR-DFCD-AC1891-SPCN-2-75_142.jpg)
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigos 70 e 74 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam dos processos de votação, apuração, eleição e proclamação de resultado para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
Results 1 to 30 of 38