Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Indicação - Remessa à Mesa
Emenda do Dep. Vergueiro à Indicação
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Minuta do Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório
Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
Minuta da Ata da 97ª Sessão Ordinária
Emenda nº 4 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 55, tratando do tempo de serviço de funcionário que reingressar à função pública após ser exonerado por abandono de emprego
Requerimento - Leitura
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Anais da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Anais da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Indicação (cópia)
Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Anais da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Parecer da Com. de Constituição n. 8 - Leitura
Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura
Anais da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Parecer da Comissão de Fazenda, n. 21 - Leitura
Anais da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Ofício do M. da Fazenda à Assembléia
Anais da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891
Indicação - Leitura e Discussão
Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária
Emenda nº 3 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 44, incluindo entre os parágrafos 2º e 3º informação sobre o preenchimento de cargo por merecimento
