Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
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Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
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Programa Diário da Constituinte nº 122
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Programa Diário da Constituinte nº 128
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Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
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Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
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Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
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Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
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Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
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Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
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Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
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Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
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Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.
Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
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Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.
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Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890
Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
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Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
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Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
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Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
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Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.
Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
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Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
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Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
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Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
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Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
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Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
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Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
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Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
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Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
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Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
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Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.
Projeto de Lei n. 17 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes
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Projeto de Lei n. 17 sobre o Juízo dos Defuntos e Ausentes
Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.
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Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.