Dossiê/Processo 23 - Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros

Projeto - 1ª Leitura

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC1823-C-23

Título

Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros

Data(s)

  • 1823-5-26 - (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 peça
Manuscrito em papel

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Regulamenta a prestação de contas dos testamenteiros nos juízos eclesiásticos e secular, observadas a Lei de Alternativa nas Contas dos Testamentos de 03.11.1622 e Provisão de 13.01.1806.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

assembleia-geral-consituinte-e-legislativa-do-imperio-do-brasil-1823.pdf

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

AC1823-C-23-595

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso (Parlamentares e Comissões)

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação