Anais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Anais da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Anais da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Moção dos constituintes Zama, Santos Pereira, Medrado e outro, que dispõe sobre o atentado contra a liberdade da imprensa
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Anais da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Declaração de voto dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros, que dispõe sobre moção a respeito do atentado contra a liberdade de imprensa, apresentada pelo constituinte Zama
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Requerimento do constituinte Tavares Bastos a fim de que seja declarado em ata seu voto a favor da moção do constituinte Zama, que dispõe sobre atentado à tipografia da Tribuna
Declaração de voto, do constituinte Fleury Curado, quanto ao requerimento do constituinte Zama, referente à moção sobre a liberdade de imprensa
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Emenda dos constituintes Viriato de Medeiros, Francisco Veiga e Virgílio Pessôa ao parágrafo 12, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre imprensa
![Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/2/1/2218d432e2f8c9760572e0b2e7e162f452763a88818c0840c7bf7a2415f1fa4d/575c80df-7156-4a13-97c1-e8a06abb0bd6-BR-DFCD-AC1891-RGPB-ANS-65-1042_142.jpg)
