- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-103
- Item
- 31-8-1937
Parte deColeção Bertha Lutz
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Parte deColeção Bertha Lutz
O documento é um anexo do item 102. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-102
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda do Dep. Vergueiro à Indicação
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Inidcação - Leitura e Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer da Com. Eclesiástica, n. 1 - Leitura e Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Felicitações do Governo Provisório da Província da Bahia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Felicitações do Comandante em Chefe do Exército Pacificador da Bahia à Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício do M. da Guerra à Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Indicação - Leitura e Discussão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Histórico das Sessões do Congresso Nacional, de 2 a 24 de janeiro de 1891
Histórico das Sessões do Congresso Nacional de 2 a 24 de janeiro de 1891, p. 1 a 30.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Índices do Volume II dos Anais do Congresso Constituinte da República
Contém o Índice Geral das Sessões do Congresso Nacional, o Índice Alfabético das Matérias e o Índice Onomástico dos Congressistas.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deColeção Bertha Lutz
Minuta da Ata da 96ª Sessão Ordinária
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-102a1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
O documento é um anexo do item 101. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-parc-6-101
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Comissão para saudar ao Generalíssimo Deodoro no dia de Ano Bom (indicação do Senador Amaro Cavalcanti), p. 1.071. – Organização dos Estados (discussão da moção Erico Coelho), p. 1.072. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p.1.088. – Emendas, p. p. 1.088. – O parlamentarismo; arbitramento (discurso do deputado Nilo Peçanha), p. 1.091. – A elegibilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República por sufrágio direto; questões constitucionais (discurso do deputado Justiniano de Serpa), p. 1.092. – Elegibilidade dos ministros de Estado para o Congresso Nacional; responsabilidade dos mesmos (discurso e emendas dos de deputado Frederico Borges), p. 1.107. – Os limites entre os Estados: a elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto do deputado Felisbello Freire), p. 1.117.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
A Elegibilidade de ministros de religião para o Congresso Nacional (declaração de voto), p. 1.020. – Inelegibilidade de presidentes e diretores de bancos (declaração), p. 1.021. – A organização dos Estados (a moção Erico Coelho; requerimento), p. 1.021. – A entrada em discussão, englobadamente, de mais de um capítulo do projeto de Constituição; precedência das emendas substitutivas aos artigos do projeto, na votação (discussão de indicações do deputado José Mariano). p. 1.025. – Votação dos Capítulos III, IV e V. Secção I, do projeto de Constituição , até o art. 38 – Da renovação dos projetos não votados ou não sancionados, p. 1.026. – Discussão do Capítulo I, Secção II do projeto de Constituição, p. 1.033. – Discussão englobada dos cinco capítulos referentes á organização do Poder Executivo (requerimento, aprovado, do deputado José Mariano), p. 1.033 – Emendas, p. 1.034. – Eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República pelas legislaturas dos Estados e municipalidades do Distrito Federal, com número de votos igual ao dos respectivos representantes no Congresso Nacional (discurso e emenda do deputado Adolpho Gordo), p. 1.034. – A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou pelos Estados, ou, diretamente, pelo povo (discurso do senador Amaro Cavalcante), p. 1.042. – A eleição do Presidente e Vice-Presidente da República por sufrágio direto (emenda do deputado Moniz Freire e outros), p. 1.049. – A organização do Poder Executivo e outros assuntos (discurso do deputado Zama), p. 1.050. – Duração do mandato e não reeleição do Presidente e Vice-Presidente da República; o Vice-Presidente; o fim do primeiro período presidencial (emendas do deputado Gabino Bezouro e outros), p. 1.069. – Parecer sobre pedidos de licença, p. 1.069.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823