Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
- BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-979
- Item
- 10-11-1890
- Comissão para organizar projeto de um Regimento Comum, p. 19.
- Pareceres, p. 19.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 11ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 14 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da Sessão Solene de instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Mensagem dirigida ao Congresso, pelo chefe do Governo Provisório p. 207 - Comissão para saudar o General Manoel Deodoro da Fonseca, (congratulação e indicação do deputado Seabra) p. 215.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890
Moção Ubaldino do Amaral (reclamações), p. 240. – Regimento Comum (discussão, emendas, votação), p. 242
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Leis e regulamentos do Governo Provisório (reclamação, recebimento), p. 356. – Reconhecimentos, p. 356. – Parecer sobre o projeto de Constituição: votos de separado, p. 357. – Confrontação do projeto de Constituição com as emendas, p. 367. – Parecer sobre o projeto de Constituição (reclamações), p. 467. – Liberdade de Imprensa (moção do deputado Zama e outros sobre o atentado à Tribuna), p. 467. – As moções sobre assunto de ordem e interesse público (interpretação do Regimento), p. 469. – O atentado à tribuna (requerimento), p. 471.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890
Congratulação do Congresso com o Governo Provisório por ter mandato eliminar dos arquivos os últimos vestígios da escravidão (moção do deputado Seabra e outros), p. 787. – O encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (requerimento do deputado Pedro Américo), p. 789. – Sobre o reconhecimento do deputado Prisco Paraíso (declaração de voto), p. 789. – Cessão de 400 léguas quadradas de território á União no planalto central da República, para a futura Capital Federal (emenda do deputado Lauro Meller e outros), p. 791. – Colonização (ofício do visconde de Porto Seguro ao ministro Thomaz Jose Coelho de Almeida), p. 792. – O encerramento da discussão do Título I do projeto de Constituição (questão de ordem), p. 798.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Da competência dos Estados na decretação de impostos (declaração de voto), p. 896. – As rendas da Alfândega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União e de outros serviços de caráter geral, nos dois semestres de julho a dezembro de 1889 e de janeiro a junho de 1890 (requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 896. – Discussão do Capitulo I, Secção I, de projeto de Constituição, p. 904. – Reclamação sobre o tom da leitura da acta, p. 904. - Sistema de inscrição dos oradores para a discussão da Constituição (declaração do Presidente), p. 905. – Emendas, p. 905. – A discriminação das rendas, das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (discurso e substitutivo do deputado Bernadinho de Campos). p. 906, - Defesa do Ministro da Fazenda, Senador Ruy Barbosa; a discriminação das rendas (discurso do deputado Seabra), p. 917. – O capitulo I da Constituição (observações e emendas do deputado Zama), p. 933. – O exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Badaró), p. 941.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
A discriminação das rendas (reclamação), p. 957. – Mudança do Congresso Constituinte (pedido do deputado Pedro Americo), p. 959. – As rendas da alfandega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União, etc. etc. (discussão do requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 961. – Discussão do Capitulo I, Secção I, do projeto da Constituição, p. 965. Emendas, p. 965. – Encerramento da discussão do Capitulo I do projeto de Constituição (requerimento do deputado José Mariano), p. 966. – A classificação das emendas no Capitulo I (requerimento do deputado Fróes da Cruz), p. 967. – Votação, do art. 16 até o art. 26 e emendas – Incompatibilidades Eleitorais, p. 967. – Declaração de voto, p. 981.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Histórico das Sessões do Congresso Nacional, de 2 a 24 de janeiro de 1891
Histórico das Sessões do Congresso Nacional de 2 a 24 de janeiro de 1891, p. 1 a 30.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Retificação, reparo e protesto sobre o incidente entre o deputado Demetrio Ribeiro e representantes do Rio Grande do Sul; o tratado de comércio com os EE. UU. da América; a atribuição ao Generalíssimo Deodoro da pública administração (discurso do deputado Antão Faria), p. 512. - Sessão na terça- feira de carnaval (requerimento, do deputado Zama, rejeitado), p. 518. – A dualidade das câmaras (explicação, do deputado Cantão, a propósito da declaração de voto sobre sua emenda), p. 518. - A incompatibilidade do deputado ou senador para fazer parte de companhia ou empresa que gozar de favores do Governo Federal; discussão da indicação Ubaldino do Amaral: substitutivos, do deputado Justiniano de Serpa, determinando que a disposição do art. 24 não se entende com os membros do Congresso Constituinte; indicação, do deputado Serzedello, propondo, que só tenha execução o art. 24 depois que lei ordinária estabelecer a natureza dos favores que possam ser causa de incompatibilidade; aprovação da indicação Serzedello, prejudicado o substitutivo Justiniano de Serpa; declarações de voto, p. 521. – Votação das emendas e substitutivos ao art.46 – eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, até a emenda, do senador Campos Salles, ao art. 49 – não acumulação, pelos ministros de Estado, de outro emprego ou função pública, etc., p. 531. – Declarações de Voto, p. 537.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Os tratados, e principalmente, o tratado de comércio com os EE. UU. da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros: defesa do tratado, pelo deputado Seabra: requerimento, do deputado Nilo Peçanha, para que o Governo, em sessão secreta do Congresso, explique em que condições celebrou o tratado; requerimento do Senador Amaro Cavalcanti, propondo o adiamento da discussão; votação empatada; considerações, do deputado Aristides lobo, apoiando a ideia da sessão secreta; adiamento da discussão, p. 575. - Votação, do aditivo, do deputado Viriato de Medeiros, ao n. 11 do art. 71 – inviolabilidade do domicílio, até o aditivo, dos deputados Oliveira Valadão e Gabino Bezouro, ao art. 76 – Supremo Tribunal Militar, p. 586 – Declarações de Voto, p. 590.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 55ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de fevereiro de 1891
O exercício dos cultos religiosos (representação do pastor da Egreja Evangélica Brasileira, sobre a redação do § 3° do art. 71 da Constituição), p.609. – A organização dos Estados e as eleições do Estado de Minas Gerais (declaração do deputado Jacob da Paixao e outros), 610. – Votação, da emenda, do deputado Feliciano Penna, ao art. 8° das Disposições transitórias – nomeações para a magistratura federal e para os Estados, até a última das oferecidas ao projeto em 2° discussão, p. 614. – Os tratados e, especialmente, o tratado de comércio com os Estados Unidos da América; discussão das moções Demetrio Ribeiro e outros, e Assis Brasil e outros; considerações dos deputados Sampaio Ferraz e Lapér; adiamento da discussão, p.619 – Declarações de voto p.632. – Confrontação das emendas aprovadas em 2° discussão com o projeto, p.635.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891