- BR DFCD AC1891-SPCD-1-9
- Item
- 1890-11-08
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deColeção Bertha Lutz
Programa Diário da Constituinte nº 002
Instalação das Comissões da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). A Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher foi a primeira comissão instalada e foi eleito como Presidente o Dep. Mário Assad, como 1º Vice-Presidente o Dep. Aécio Neves da Cunha e como 2ª Vice-Presidente a Deputada Anna Maria Rattes e como Relator o Senador José Paulo Bisol. Entrevista com populares nas ruas.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 730
Trata da comissão que vai redigir a nova Constituição Brasileira, instalada pelo por Ulysses Guimarães. Por sugestão das lideranças, a Comissão se dividiu para examinar o texto elaborado pelo relator Bernardo Cabral; analisar as sugestões feitas pelo relator e examinar as propostas feitas pelos constituintes. Cinquenta e sete sugestões de mudança na redação foram apresentadas pelo relator e pelos relatores adjuntos. Foram discutidos três pontos omissos por parte dos constituintes: Como será feita a divisão dos Estados? Quais são os bens que pertencem ao Distrito Federal? E Se o Presidente e os Ministros pagar Imposto de Renda?
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento de José Bernardino de Sena Ribeiro solicitando que a Comarca de São João de Duas Barras seja desmembrada da Província de Goiás e elevada à categoria de Província, sem dependência alguma do Governo de Goiás. Apresentando na Sessão de 04.07.1823.
Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática e à Comissão de Constituição em 04.07.1823.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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