Mostrando 2711 resultados Assuntos

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Assuntos termo	Nota de âmbito	Resultados
Catequização		4
Livramento de presos		4
Órgãos da Justiça		6
Pessoal judicário		10
Indústrias		6
Inegibilidade		1
Reconhecimento da Independência		2
Tratado de Comércio e Navegação com Portugal		1
Revisão		1
Recursos		3
Câmara da Cachoeira		1
Concessão de título de armas		1
Alvará de 05.11.1808 — Boticários e drogas		1
Alvará de 24.11.1813 — Navios negreiros		1
Carta Régia de 15.06.1609 — Alternativa nas Contas dos Testamentos		4
Carta Régia de 29.10.1700 — Jurisdição dos Ouvidores do Rio de Janeiro e São Paulo		1
Decreto de 13.05.1808 — Tempo de serviço dos voluntários		1
Decreto de 20.08.1808 — Pensão para Fábrica da Capela Real		1
Decreto de 12.11.1822 — Cobrança de direitos sobre mercadorias estrangeiras e dívida contraída pelo General Madeira de Melo		1
Juiz delegado do Físico-Mor do Império		1

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Arquivo Histórico