Histórico das Sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Senadores, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 15 de novembro de 1890. Constam a eleição do Presidente do Senado Federal, diplomação dos senadores, Regimento Interno do Senado Federal, eleição dos membros da Mesa do Senado, parecer da Comissão encarregada para organizar a lista de senadores com eleição contestada, eleição de cinco comissões para dar pareceres sobre as eleições no Distrito Federal e Estados, nomeação de comissão de representação do Senado nas exéquias do Sr. Bispo da Diocese do Rio de Janeiro D. Pedro Maria de Lacerda, comunicações sobre a sessão de instalação do Congresso Nacional Constituinte em São Cristóvão e requerimentos dos senadores.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891Verificação de poderes
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- Lista dos candidatos diplomados (parecer), p. 16.
- As comissões de inquérito (sorteio), p. 18.
- Comissão para organizar projeto de um Regimento Comum, p. 19.
- Pareceres, p. 19.
- Reconhecimentos, p. 34. - Eleição de Mato Grosso (parecer, discussão, votação), p. 37.
- Incompatibilidades eleitorais (os magistrados e a função de deputado ou senador), p. 44. - Eleição de Goiás (parecer), p. 49. - Comissão do Senado às exéquias do Bispo do Rio de Janeiro, p. 50.
- Regimento Interno (comissão, parecer), p. 85.
- Diplomas (recebimento), p. 71. - Lista dos candidatos que apresentaram diploma sem contestação, p. 81. - Regimento Interno e Recimento Comum (indicações), p. 82. - Verificação de poderes (comissões), p. 82.
- Verificação de poderes (pareceres), p. 91.
- Diplomas (recebimento), p. 102. - Incompatibilidades eleitorais (renúncia de mandato), p. 102. - Secretaria da Câmara (dispensas de serviço), p. 102. - Verificação de poderes (pareceres), p. 103. - Eleição na Bahia (requerimento, questão de ordem, votação), p. 103.
- Verificação de poderes (compromisso: indicação), p. 96. - Reconhecimentos, p. 97. - Eleição da Bahia (parecer), p. 100.
- Verificação de poderes (pareceres), p. 114. - Incompatibilidades eleitorais (eleição da Bahia: declaração), p. 114. - Reconhecimento, p. 119. - Eleições da Bahia (requerimento), p. 120.
- Reconhecimentos, p. 121. - Eleição de Goiás (informação), 122.
- Eleição de Goiás (requerimento), p. 123. Regimento Comum (informação), p. 124.
- Eleição da Bahia (discussão do parecer, questão de ordem, emenda, votação), p. 128.
Moção Ubaldino do Amaral (reclamações), p. 240. – Regimento Comum (discussão, emendas, votação), p. 242
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891A sessão de instalação do Congresso (reclamação), p. 278. – A acta e o apanhamento dos debates (reclamação), p. 278. – Reconhecimentos, p. 280. – Moção do senador Ramiro Barcellos pedindo que seja nomeada uma comissão para redigir a mensagem que tem de acompanhar a moção Ubaldino do Amaral, p. 280. – Discurso e modo do deputado Aristides Lobo ratificando a moção Ubaldino do Amaral, reservando para o Congresso o legislar sobre a matéria constituinte, e investindo o Governo Provisório das faculdades legislativas ordinárias, p. 283. – Apelo ao patriotismo e prudência do Governo Provisório no exercício dos poderes de que está investido (moção do Senador Elyseu Martins e outros), p. 292. – Limitação aos poderes do Governo Provisório (discussão, votação da moção Ramiro Barcellos: declarações de voto), p. 292. – Regimento Comum (discussão, votação, redação), p. 300.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891Reconhecimento, p. 701. – Protesto contra o reconhecimento do deputado Prisco Paraiso, p. 701. – Emendas, p. 702. – A discriminação das rendas (discurso do senador José Hygino), p. 702. – Emendas, p. 717. – A mudança da Capital da União e o Estado do Rio de Janeiro (considerações do deputado Urbano Marcondes), p. 717. – Imposto adicional de 15% sobre os direitos de importação (emendas do deputado José Mariano), p. 719. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Meira de Vasconcellos), p. 719. – A discriminação das rendas (discurso do deputado Espírito Santo), p. 735.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891Da competência dos Estados na decretação de impostos (declaração de voto), p. 896. – As rendas da Alfândega da Capital Federal, das estradas de ferro pertencentes á União e de outros serviços de caráter geral, nos dois semestres de julho a dezembro de 1889 e de janeiro a junho de 1890 (requerimento de informações do deputado Oiticica), p. 896. – Discussão do Capitulo I, Secção I, de projeto de Constituição, p. 904. – Reclamação sobre o tom da leitura da acta, p. 904. - Sistema de inscrição dos oradores para a discussão da Constituição (declaração do Presidente), p. 905. – Emendas, p. 905. – A discriminação das rendas, das condições de elegibilidade para o Congresso Nacional (discurso e substitutivo do deputado Bernadinho de Campos). p. 906, - Defesa do Ministro da Fazenda, Senador Ruy Barbosa; a discriminação das rendas (discurso do deputado Seabra), p. 917. – O capitulo I da Constituição (observações e emendas do deputado Zama), p. 933. – O exercício dos cultos religiosos (discurso do deputado Badaró), p. 941.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-9a1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891O documento é um anexo do item 9. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-9
O documento possui anexo. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-10a1
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891O documento é um anexo do item 10. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-10