Arquivo da Câmara

Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891

Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891

Anais da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891

Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891

Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891

Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891

Anais da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891

Anais da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891

Anais da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891

Anais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891

Anais da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

Emenda do constituinte Chagas Lobato alterando texto dos artigos 6º e 8º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as competências exclusivas da União e dos estados na decretação das contribuições

Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros aos artigos 6º e 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre decretação de impostos e taxação de renda dos estados

Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães substituindo expressões do parágrafo 2º, artigo 9º, e suprimindo o parágrafo 1º do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal

Emenda dos constituintes Lauro Muller, José Mariano, Luís de Andrade e outros às Disposições Transitórias, que dispõem sobre a cobrança pela União, durante 5 anos, em benefícios dos estados, de 15% adicionais sobre os impostos de importação que em cada um deles for cobrado

Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre competência exclusiva da União

Emenda do constituinte Américo Lobo alterando a redação dos artigos 2°, 4°, 7°, 9°, 13, 23, 27, 28, 33, 34, 35, 48, 49, 50, 5°, 52, 53, 63, 66, 67, 71, 29, 76, 86 e 32 do Projeto de Constituição

Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos e Espírito Santo ao artigo 9° do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos

Emenda do constituinte Couto Cartaxo às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre cota de importação de mercadorias estrangeiras por estado

Emenda do constituinte Chagas Lobato aos artigos 6º e 8º do Projeto de Constituição, tratando de competências da União e dos estados

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