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Congresso Nacional With digital objects Brazilian Portuguese
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Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa a favor da Moção do constituinte Ramiro Barcellos
Moção de confiança dos constituintes Elizeu de Souza, Lauro Müller, Luiz Delphino e outros quanto...
Moção de confiança dos constituintes Elizeu de Souza, Lauro Müller, Luiz Delphino e outros quanto à continuação do uso de todos poderes nos quais foi investido o Governo Provisório
Moção apresentada pelo constituinte Aristides Lobo que dispõe sobre manutenção da integridade de ...
Moção apresentada pelo constituinte Aristides Lobo que dispõe sobre manutenção da integridade de Moção votada pelo Congresso Nacional, exclusividade para legislar sobre toda matéria constituinte e investir na capacidade legislativa até a organização definitiva dos poderes públicos
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Anais da 57ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Anais da 53ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de fevereiro de 1891
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Anais da 52ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 11 de fevereiro de 1891
Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Anais da 49ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Anais da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras suprimindo os nºs 25 e 28 e palavra do nº 24, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre o Poder Legislativo
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de ...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as atribuições do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 28 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 28 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo
Emendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 ...
Emendas dos constituintes Gabino Besouro, Oliveira Valladão, Gil Goulart e outros aos artigos 23 e 24 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre membros do Congresso não poderem celebrar contratos com o Poder Executivo
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto dos nºs 1º, 3º, 11, 23 e 24; supri...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto dos nºs 1º, 3º, 11, 23 e 24; suprimindo os nºs 25, 28; e adequando ou suprimindo o nº 37 do artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre as atribuições do Congresso Nacional
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