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Requerimento de Maria Joaquina

Requerimento de Maria Joaquina

Projeto de Lei n. 9 sobre a proibição de entrada para o noviciado

Projeto de Lei n. 9 sobre a proibição de entrada para o noviciado

Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa

Projeto de Lei n. 36 sobre liberdade de imprensa

Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros

Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros

Projeto de Lei n. 10 sobre liberdade de imprensa

Projeto de Lei n. 10 sobre liberdade de imprensa

Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.

Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.

Parecer s/n. sobre a nulidade de testamento de Antônio Inácio Brandão, para que sejam libertados 3 (três) escravos.

Parecer s/n. sobre a nulidade de testamento de Antônio Inácio Brandão, para que sejam libertados 3 (três) escravos.

Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.

Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.

Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.

Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.

Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.

Parecer n. 22 sobre o objeto do Parecer n. 19, desta Comissão.

Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.

Parecer n. 2 sobre a prisão de oficiais portugueses remetidos pelo Barão da Laguna.

Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas

Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas

Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.

Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.

Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.

Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.

Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.

Parecer n. 1 sobre a soltura de vários presos dos Corpos da Guarnição da Corte.

Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real

Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real

Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina

Indicação n. 5 sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina

Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império

Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império

Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande

Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande